Gustavo Franco

Vivendo perigosamente

"As autoridades podem esperar que a
força da gravidade, os juros, o sucesso
das pressões contra a guerra e as reformas
prometidas pelo novo governo façam cair
o risco Brasil e a taxa de câmbio. Seria ótimo."

Ilustração Ale Setti

Qual é a diferença, na vida do cidadão comum, entre uma inflação nos preços ao consumidor na faixa de 8% e outra na faixa de 13%?

Uma diferença de exatos 5% anuais pode parecer muita coisa, ainda mais quando os juros nos Estados Unidos estão abaixo de 2% anuais. Em termos práticos, todavia, essa diferença é muito mais relevante lá nos EUA ou na Nova Zelândia do que no Brasil, e por uma razão muito simples: o Brasil não é uma economia desindexada, em que todos os contratos, inclusive os títulos públicos, são prefixados e longos (vinte ou trinta anos).

No Brasil, quase todos os contratos e as relações econômicas são indexados, porém com uma limitação legal importante, a de que a periodicidade mínima para reajustes é de um ano. Com inflação baixa, a gente nem percebe, mas na presença de choques faz toda a diferença.

Na Nova Zelândia ou nos EUA, um pontinho a mais de inflação causa enorme estrago, pois afeta contratos longos por toda a sua extensão, ao passo que, no Brasil, o efeito só é sentido até o reajuste. Essas perdas "intra-ano", causadas pela aceleração da inflação e expressas pela redução no valor médio real do contrato, são conhecidas como "o resíduo". Sua ordem de grandeza é de uma fração da "defasagem", ou do aumento na inflação, pois se trata apenas dos efeitos financeiros do pagamento diferido. Nossas leis permitem, inclusive, que em contratos com mais de três anos existam cláusulas permitindo reajustes especiais para compensar essas perdas.

O leitor pode perfeitamente pensar nessa indexação garantida em lei, anual e com permissão para cobrança de resíduo, como um vírus letal, um resquício da hiperinflação ainda não eliminado. Todavia, há grande serventia nesse arranjo. Em vista de nosso passado, e como ninguém sabe o dia de amanhã, a indexação funciona como uma espécie de seguro para ambos os lados de um contrato, prevenindo o "desequilíbrio". Na verdade, a indexação age como um tipo de "contrato coletivo" pró-estabilidade, através do qual a sociedade adota a estabilidade, mas cada um de seus membros fica protegido de surpresas, inclusive por parte do governo.

Esse "contrato coletivo" pode ser reforçado pela adesão da autoridade monetária a um sistema pelo qual esta presta uma garantia de que empenhará seus melhores esforços para manter a inflação em níveis baixos. Trata-se aí, contudo, de "melhores esforços" e, idealmente, não de uma versão muito neozelandesa e mecanicista do sistema de metas de inflação, justamente para evitar que o Banco Central se sinta obrigado a fazer grandes movimentos de juros em resposta a pequenos movimentos da inflação.

De toda maneira, nem o contrato coletivo acima referido nem as metas de inflação foram feitos para o Brasil de 2002, quando o câmbio acumulou uma desvalorização de 52,3%, o dobro do que variou o IGP-M – 25,3% –, o qual, por sua vez, foi o dobro dos 12,5% de variação no IPCA. Foi um ano atípico, embora sempre se possa perguntar o que é um ano típico.

Nesse ambiente meio indexado e meio esquisito do Atlântico Sul, com vislumbres dos velhos tempos de inflação alta, foram grandes e freqüentes os chamados "descasamentos", vale dizer, desequilíbrios contratuais e patrimoniais derivados do fato de muitas empresas e pessoas físicas terem dívidas e custos em dólares ou em IGP-M e ativos e receitas atrelados ao IPCA. Aí se incluem empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e gente de todo tipo. Deve ser claro ao leitor que política monetária restritiva torna os efeitos financeiros de "descasamentos" muito piores do que já são.

Os riscos de agravamento da inflação estão sobre a mesa. Como é o câmbio que está comandando o processo, as autoridades podem esperar que a força da gravidade, os juros, o sucesso das pressões contra a guerra e as reformas prometidas pelo novo governo façam cair o risco Brasil e a taxa de câmbio. Seria ótimo. Mas se isso não acontecer o BC terá diante de si a difícil decisão de infligir à sociedade um enorme custo para terminar com uma inflação que muita gente não verá como muito dolorosa.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ
e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)