Fome Zero, confusão dez

O programa que é a menina-dos-olhos
de Lula nasce marcado pela improvisação
e por críticas

Monica Weinberg

 

Evelson de Freitas/AE

Gisele entrega um vale de 50 000 reais a Graziano: governo ainda não abriu as contas onde serão depositadas as doações

Nesta semana será lançado nas minúsculas Guaribas e Acauã, no Piauí, o piloto de uma das ações do projeto Fome Zero, menina-dos-olhos (e do marketing) do governo petista. Trata-se do Cartão Alimentação, com o qual pessoas pobres poderão sacar 50 reais por mês para a compra de comida. Finalizado a toque de caixa, a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa nasce marcado pela improvisação e por uma proeza: todos os especialistas em ações sociais, não importam as suas simpatias políticas, acham a iniciativa do Fome Zero um equívoco em vários aspectos. A improvisação deve ser creditada, principalmente, ao ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome, José Graziano. Até o momento, o seu trabalho parece obedecer à máxima do finado apresentador Chacrinha. Ou seja, Graziano veio para confundir, e não para explicar.

Não está suficientemente explicado, para começar, como serão punidos aqueles que usarem o dinheiro do cartão para comprar itens proibidos, como refrigerantes, cigarros ou bebidas alcoólicas. Graziano garante que quem não comprovar que cumpriu as regras por três meses seguidos ficará sem o benefício. Seus subordinados, no entanto, continuam a falar outra língua. "Não acho que a pessoa deva perder o benefício. O nosso papel é educar", afirma Rosângela Maria de Souza, coordenadora do programa no Piauí. Outro ponto que permanece obscuro diz respeito à implicância de Graziano com biscoito recheado. Sabe-se lá por quê, o ministro não quer ouvir falar de pobre comendo biscoito recheado. Essa prevenção, num ministro de Lula, é surpreendente. Durante a campanha presidencial, Lula contou que uma de suas dolorosas lembranças da infância era do dia em que o pai lhe negou um sorvete. Na última hora, o biscoito recheado de Graziano foi retirado da lista de itens proibidos, mas os comitês gestores, encarregados de controlar as compras dos pobres em cada cidade atendida pelo programa, poderão "contra-indicar" o produto, seja lá o que isso for. O modo de fiscalizar é mais um enrosco. Depois de ser bombardeado por causa da idéia de exigir que nos confins do Piauí o sujeito apresente nota fiscal da compra feita com o dinheiro do cartão, Graziano e seus assessores resolveram que valem também anotações feitas pelo dono do armazém. Isso significa que, na prática, se preferir comprar cigarro a feijão, a pessoa encontrará poucos entraves para transgredir a norma. Também é provável que as restrições transformem os cartões em moedas de troca com deságio, num mecanismo semelhante ao que ocorre com os passes de ônibus nas grandes cidades. E, por fim, quem vai fiscalizar os comitês gestores? Esse tipo de burocracia, como já foi sobejamente provado, propicia o surgimento de tiranetes locais, que exercerão seu poder de controle para barganhar favores e obter ganhos pessoais.

Os especialistas encaram tudo isso com um misto de preocupação e perplexidade. Eles consideram um retrocesso concentrar esforços na simples distribuição de alimentos, e não em programas de promoção social, como os que exigem das famílias que as crianças freqüentem a escola e cuidem da saúde de seus integrantes. "Esses são programas menos assistencialistas. Ao não se restringirem à comida, dão condições para a pessoa superar a pobreza", diz Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança. Os mais avançados programas sociais do mundo seguem nessa direção – entre eles, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, lançados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O Fome Zero, da maneira como vem sendo estruturado, é um primor de tutelagem. Seus idealizadores querem inspecionar o que as pessoas consomem e colocá-las de castigo se elas saírem da linha. Partem da suposição de que os pobres gastam mal, o que não é verdade, e de que só precisam encher a pança. Um levantamento feito no ano passado com os beneficiários do Bolsa-Alimentação, programa que não restringe os gastos das pessoas atendidas, mostra que eles despendiam metade do que recebiam com comida. Boa parte do restante servia para comprar remédios e material escolar. Tutelar rima com humilhar – e a própria configuração do cartão indica que Graziano e seu pessoal não são lá muito hábeis em termos de relações humanas. Na pressa de lançar o programa, eles pegaram o cartão que já era usado nos programas sociais do governo FHC e tascaram em cima os dizeres "Fome Zero". Imagine só o constrangimento de apresentar um cartão desses num banco.

Os brasileiros são um povo generoso. Desde que os petistas falaram pela primeira vez no Fome Zero, milhares de pessoas se mobilizaram para arrecadar alimentos e doar dinheiro. Na semana passada, sob a luz de holofotes, a supermodelo Gisele Bündchen entregou um vale de 50.000 reais a Graziano, parte do cachê que embolsou para desfilar num evento de moda em São Paulo. Muitas empresas já demonstraram vontade de colaborar, mas o Ministério de Segurança Alimentar ainda não montou nenhuma estrutura para receber as doações, sejam elas em espécie ou em dinheiro. O que foi anunciado até o momento é que no próximo dia 15 serão divulgados os números de duas contas correntes nas quais as pessoas poderão depositar suas contribuições. O Fome Zero é dez – uma confusão nota dez.