|
|
| |
Propostas para o
milênio
Princípios
a que devem
subordinar-se
as
políticas públicas brasileiras
Ilustração Alê Setti
 |
Os admiradores
do escritor italiano Italo Calvino, dentre os quais eu me incluo,
vão certamente reconhecer esse título. Foi nesses
termos que ele se apresentou, em junho de 1984, para um ciclo
de seis conferências em Harvard, das quais completou apenas
cinco. Só existem notas sobre a sexta, jamais feita.
A expectativa
em Harvard era de que Calvino viria ensinar, modelar e prever
os rumos da literatura. Se conhecesse bem o Brasil, Brasília
especialmente, teria adotado nosso gingado e trazido consigo
um Plano Nacional de Desenvolvimento da Literatura, PNDL, ou
o rascunho de uma Lei de Diretrizes e Bases da Literatura Universal,
LDBLU, destinada a eleger prioridades de forma a alocar recursos
para novos escritores. Em vez disso, todavia, sua idéia
foi enunciar, conforme explicou sua mulher, Esther, na publicação
póstuma das cinco conferências, "valores literários
que mereciam ser preservados no curso do próximo milênio".
As melhores lições do milênio que passou,
destiladas para o próximo.
Essa forma de
reunir desejos para o futuro me parece especialmente propícia
também para os debates sobre o desenvolvimento brasileiro
ou, ao menos, muito mais útil que esses nossos PNDs e
PPAs, que nada mais são que listas de rubricas orçamentárias
do lado das despesas invariavelmente em valor muito superior
ao das receitas disponíveis. Como se o irrealismo denotasse
ambição, e não irresponsabilidade.
Nos dias de hoje,
o desenvolvimento econômico não apenas deixou de
ser uma questão de gasto público como, pelo contrário,
passou a depender de os governos obedecerem a determinados princípios
limitadores, na ausência dos quais sua atuação
é basicamente negativa. Tendo em vista o objetivo maior
de produzir crescimento com justiça social, cinco princípios
a que devem subordinar-se as políticas públicas
brasileiras no próximo milênio podem ser enunciados
como se segue.
1. Extroversão
– O desenvolvimento do país, da empresa e das
pessoas dependerá fundamentalmente de se encontrar bons
termos com o ambiente a nossa volta. A auto-suficiência
é uma proposição fracassada e ultrapassada.
Nenhum homem, empresa ou país é uma ilha em um
mundo trespassado por fibras ópticas. Felizes serão
aqueles que maximizarem seu intercâmbio, sujeitando-se
a uma disciplina maior e integrando-se em grupos e redes cujo
valor é um múltiplo da soma de seus membros.
2. Horizontalismo
– O Estado deve corrigir as injustiças, é
claro, mas deve evitar eleger favoritos e campeões. Deve
promover a meritocracia, ensinar a pescar e não fornecer
benesses de forma arbitrária, como ainda se faz em áreas
"estratégicas", ou com problemas. Este é um país
propenso a transformar todos os desfavorecidos em pensionistas
do Estado, na forma de clientelas políticas. O Estado
deve tratar a economia de forma horizontal, oferecendo oportunidades
iguais a todos, portanto deve preocupar-se com questões
sistêmicas, holísticas e macroeconômicas.
3. Equilíbrio
– Infeliz da sociedade que impõe ao Estado
deveres sob a forma de despesas, para os quais não lhe
entrega, sob a forma de tributos, os recursos para executar.
Ou que cria obrigações futuras (sob forma de dívidas
e pensões), mas não economiza para depois cumprir.
Quando a sociedade condena o Estado ao desequilíbrio,
as políticas públicas serão predatórias:
vão tributar os pobres por meio da inflação
ou penhorar o futuro com dívidas impagáveis. A
responsabilidade fiscal há de entrar na lei penal.
4. Leveza
– Cresceram em demasia as responsabilidades do Estado,
que deve desembaraçar-se de todas as suas empresas a
fim de concentrar-se no fornecimento, em níveis básicos,
de bens públicos, como educação e saúde,
assim como em pesquisa tecnológica e cultura. As burocracias
dificilmente trabalham melhor que os mercados, que também
não são perfeitos, mas certamente são mais
baratos para o contribuinte.
5. Transparência
– Os governos, no Brasil, raramente se exibem no que
é importante. Você sabe qual o déficit do
município onde mora? E o do Brasil? Sem leveza nem transparência,
as políticas públicas exibirão doses preocupantes
de corrupção, nepotismo, fisiologismo, males que
devemos mobilizar-nos para combater. A internet vai ajudar e
transformar a política, mas vai revelar que as maiorias
são silenciosas por desinteresse, dado que a política
é uma chatice mesmo.
O título
da sexta conferência era "Consistência", e as anotações
de Calvino apontavam para o tema "começar e terminar".
Vamos, então, terminar de forma simples: se os cinco
princípios acima nomeados não forem adotados consistentemente,
ou seja, se não entrarem para o mundo das leis e dos
costumes, e não se transformarem em regras limitadoras
de verdade, sua eficácia será muito pequena, como,
aliás, costuma ser o caso dos planos de desenvolvimento.
Gustavo
Franco
é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.inf.br)
|
|
|
