Comércio
Operação salvamento na OMC

A redução dos subsídios agrícolas, vital para
o Brasil, ainda é o grande nó da negociação

Carina Nucci

Reuters	François Mori/AP
Manifestação em Genebra contra os subsídios e Jacques Chirac, a favor: quebra- de-braço na OMC

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi um dos cinco representantes que se reuniram em Genebra, na Suíça, na semana passada, com a missão de salvar a rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Era um desafio de bom tamanho. No centro do debate estava a abertura do comércio agrícola, a maior demanda dos países em desenvolvimento e um dos pontos mais nevrálgicos das atuais relações comerciais mundiais. A redução dos subsídios à agricultura foi acordada como prioritária na Rodada de Doha, no Catar, em 2001. Acompanhado de ministros da União Européia (UE), Estados Unidos, Índia e Austrália, Amorim preparou o rascunho do documento que propôs a redução das barreiras ao comércio em escala mundial. A presença brasileira nesse seleto grupo não deixou de ser uma surpresa. Em termos de trocas comerciais, o Brasil está na segunda divisão. Responde por menos de 1% do comércio mundial e ocupa o 27º lugar tanto no ranking dos maiores exportadores quanto no dos importadores, atrás de países como China, Coréia e México. A explicação para a inclusão do Brasil nos momentos decisivos da discussão é que o país é o quarto maior exportador de produtos agrícolas. Em relação às rodadas anteriores, a composição do grupo representa um avanço. "Antes países ricos elaboravam o documento e chegavam para a reunião com um texto pronto. Criavam algumas exceções para os países pobres e o acordo era fechado. Agora isso mudou", diz Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), de São Paulo.

Na noite de sexta-feira, parte dos delegados, ministros e representantes dos 147 países-membros da OMC ainda negociava o rascunho preparado pelas cinco potências agrícolas na sede da organização, às margens do Lago Leman. A previsão era que as discussões se estendessem por todo o dia de sábado. De um lado da trincheira, os pobres e emergentes exigem justiça no sistema internacional. Do outro, os países ricos exibem o maior arsenal existente contra o livre-comércio na agricultura. Contam com impostos de importação que ultrapassam inacreditáveis 900%, cotas e leis sanitárias que parecem criadas exatamente para servir de muralha nas fronteiras. Juntos, gastam 320 bilhões de dólares por ano em subsídios, o equivalente ao PIB de Taiwan. Os agricultores da França, do presidente Jacques Chirac, são alguns dos maiores beneficiados.

Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo

Amorim: tentativa de abertura dos mercados às exportações agrícolas

Para o Brasil, esse protecionismo é ruim por vários motivos. Além de fortalecer artificialmente os produtores europeus e americanos, o que diminui as chances de exportação para esses mercados, dificulta as vendas para vários outros países. Os EUA e a UE são os maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo. Ou seja, os ricos ainda inundam o mercado internacional com produtos subsidiados. "O Brasil seria um dos maiores beneficiados se houvesse uma redução radical das barreiras e dos subsídios", disse a VEJA Kevin Cleaver, diretor do departamento de desenvolvimento rural do Banco Mundial. Caso os produtos agrícolas tivessem o mesmo tratamento dos industrializados, as exportações dos países em desenvolvimento aumentariam em 40 bilhões de dólares.

O ministro Amorim não se cansa de repetir que as negociações multilaterais, como as rodadas da OMC que reúnem mais de uma centena de países, devem receber maior atenção do que os acordos regionais, como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que envolve 34 nações. De acordo com essa lógica, os grandes acordos oferecem mais equilíbrio ao comércio internacional porque estabelecem regras e resolvem controvérsias em escala planetária. Na vida real, nem sempre é assim.

Nas circunstâncias atuais, no entanto, o multilateralismo merece, sim, toda a atenção. "Os EUA e a UE estão condicionando os acordos com o Mercosul à conclusão da rodada de Doha. Subsídios à exportação só serão tratados na Alca e negociados com a UE quando houver consenso na OMC", diz Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington. Em visita a São Paulo, no final de julho, Alan Larson, subsecretário de Estado dos EUA, confirmou essa impressão. Europeus e americanos não querem avançar em concessões nos acordos entre blocos porque temem ter de dar as mesmas condições a todos os membros da OMC. Em meio a tantas dúvidas, no entanto, uma coisa é certa. O sucesso da negociação em Genebra não garante um final feliz para a rodada de Doha, muito menos para a Alca e o acordo do Mercosul com os europeus. Mas o fracasso pode atrasar as negociações por anos.