Política
Estava tudo errado

TCU pede que ONG de petista
devolva dinheiro ao governo

Alexandre Oltramari

Dida Sampaio/AE	Ana Araujo
Berzoini (à esq.) e Mauro Dutra, dono da Ágora: suspensão de convênio e devolução do dinheiro

O Tribunal de Contas da União divulgou, na semana passada, o resultado de dois meses de investigações sobre a Ágora, a ONG que pertence ao empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Lula. O relatório tem 33 páginas, faz uma minuciosa radiografia do convênio entre a Ágora e o programa Primeiro Emprego, pelo qual recebeu 7,5 milhões de reais, e pede duas providências constrangedoras: a suspensão temporária do convênio e a devolução pela ONG petista de parte do dinheiro que recebeu do governo. O relatório informa que a Ágora não executou todo o trabalho para o qual foi contratada nem apresentou todas as listas de presença dos jovens supostamente treinados para entrar no mercado de trabalho – um documento sem o qual fica impossível provar que o serviço foi realmente feito. A investigação também descobriu que em alguns cursos apenas 20% das aulas foram ministradas e, para piorar, ficou-se sabendo que 21 professores jamais deram aula no âmbito do programa.

O TCU não conseguiu entender sequer por que a Ágora ficou com a parte do leão dos recursos do Primeiro Emprego – ou 40% dos 19 milhões de reais destinados às entidades conveniadas. O Ministério do Trabalho, comandado por Ricardo Berzoini, sustenta que os recursos foram distribuídos conforme a quantidade de jovens em situação de risco em cada região do país. Ou seja: uma região com muitos jovens de 16 a 24 anos sem qualificação para trabalhar receberia mais dinheiro do que outra com poucos jovens na mesma situação. O problema é que a Ágora atua no Distrito Federal, que aparece em oitavo lugar no ranking das dez regiões metropolitanas com mais jovens em situação de risco. Se o critério fosse levado em conta, a ONG mais aquinhoada com os recursos do Primeiro Emprego teria de atuar na região de Salvador, campeã nacional de jovens vulneráveis. Em vez disso, a ONG de Salvador, que não pertencia a nenhum petista amigo do presidente, ficou com menos de 15% dos recursos.

O festival de irregularidades não é novidade no currículo da Ágora. Há dois meses, VEJA publicou reportagem mostrando que a ONG apresentara 54 notas frias para justificar gastos da ordem de 900.000 reais entre 1999 e 2001. O caso das notas frias, junto com o convênio do Primeiro Emprego, deveria ter sido objeto de sindicância do governo. A sindicância foi instalada. Seu relatório ficou pronto há um mês, mas só foi divulgado na semana passada, depois que o trabalho do TCU veio a público. Mas a sindicância é risível. Trabalhou só um mês, teve negada a prorrogação de prazo, não logrou acesso à metade dos documentos que desejava – e, sem tempo, nem investigou as notas frias. Com sindicâncias assim, irregularidades só serão descobertas se forem divulgadas em panfletagens na Esplanada dos Ministérios. E olhe lá.