Justiça
Não é que ele continua solto?

Preso por sua mais recente falcatrua,
o argentino Cesar Arrieta personifica
a impunidade no Brasil

Ronaldo França

A vida do argentino Cesar de la Cruz Mendoza Arrieta, 54 anos, só pode ser contada aos bilhões. É como se pode entender o tamanho desse personagem que, nos últimos quinze anos, desafiou a Justiça e as instituições brasileiras como nenhum outro e promoveu alguns dos maiores golpes financeiros de que se tem notícia no país, totalizando 9 bilhões de reais. Arrieta é um fenômeno de resistência. Sua capacidade de se esgueirar pelas frestas da Justiça, de submergir no noticiário e seguir arquitetando golpes bilionários é única. Condenado em 1995 por ter praticado uma fraude de 7,8 bilhões de reais na Previdência, saiu completamente de cena e conseguiu ser quase inteiramente esquecido. Não se ouviu mais falar dele até reaparecer, no fim de 2002, nas investigações que a Polícia Federal batizou de Operação Tango, em alusão à principal referência cultural de seu país de origem. Quando as autoridades brasileiras se deram conta, estava ele no topo de uma organização especializada em crimes financeiros e tributários, com ramificações em pelo menos quatro estados espalhados pelas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Desta vez, calcula-se que a quadrilha tenha praticado golpes que ultrapassam 1 bilhão de reais. Essa é a quantia já rastreada pelos peritos da PF. Pode ser mais. É o que sugerem as fraudes já detectadas e o padrão de vida que Arrieta e seus comparsas vinham levando.

O jatinho da página ao lado, por exemplo, é um modelo Cessna Citation II, avaliado, por baixo, em 3,5 milhões de reais. Pertencia a Marcio Pavan, tido como um dos cabeças do grupo. É apenas uma pequena amostra do patrimônio que ressurgiu em torno de Arrieta após a primeira vez que foi flagrado, no início dos anos 90, e teve toda a sua operação desmontada. Ele está entre inúmeros bens da quadrilha apreendidos no início do mês passado, que incluem um iate, quinze automóveis e dois aviões. Durante a operação, treze pessoas foram para a cadeia. Arrieta foi preso em seu apartamento, um tríplex de nove quartos e elevador exclusivo em Bela Vista, um dos bairros mais elegantes de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Estavam lá ele e sua mulher, a advogada Sônia Soder. Formado no curso técnico de engenharia operacional, Arrieta chegou ao Brasil na década de 70. Na primeira empresa que comandou, a Iafa, chegou ao poder após ajudar os antigos donos a saldar dívidas milionárias com órgãos públicos, sua especialidade até hoje. Homem de pouco riso, vive confortavelmente a bordo de jatinhos próprios, carrões e imóveis de luxo. Ou pelo menos vivia, até ser finalmente recolhido a uma cela da Superintendência da Polícia Federal – que, no momento, já foi devidamente trocada por outra, num presídio gaúcho.

Quando o virem andando pelos corredores do presídio, seus colegas de carceragem provavelmente não saberão da impressionante desenvoltura social do novato. Durante as investigações da CPI da Previdência Social, em 1993 (que lhe renderam uma pena, ainda não cumprida, de dezesseis anos de reclusão), chamou a atenção dos deputados a agenda do fraudador. Nela podiam ser vistos nomes importantíssimos, como o do ex-presidente do Banco do Brasil no governo Collor, Lafaiete Coutinho. Também havia ali o nome do então secretário da Receita Federal, Romeu Tuma. Entre os telefonemas registrados, podiam-se ver o nome do atual presidente do PP, o deputado federal Pedro Corrêa, ou o do senador fluminense Nelson Carneiro, já falecido. Ou ainda o do então deputado federal e atual presidente do Flamengo, Márcio Braga. Fique claro que eram anotações feitas por Arrieta. O fato é que o argentino tinha negócios com algumas das principais estatais do país, por meio da Iafa, especializada em materiais elétricos. Com Furnas, chegou a manter um contrato de 4 milhões de dólares e outro de 1 milhão de dólares com a Itaipu Binacional. Nessa época, segundo ele mesmo disse à polícia, atuava paralelamente como intermediário em parcelamento de débitos de empresas com a Previdência Social. Foi quando a Justiça concluiu que ele havia desviado 7,8 bilhões de reais dos cofres públicos.

Quando foi flagrado em sua, digamos, nova atividade, em 2002, Arrieta teve prisão decretada pela Justiça, mas foi solto graças a um habeas corpus cujo voto decisivo foi dado pelo juiz federal Ricardo Regueira, do Rio de Janeiro, hoje afastado por acusação de venda de sentenças. Não foi a primeira vez que a trajetória de Arrieta se cruzou com a de uma personalidade polêmica dos quadros da Justiça. Na década de 80, apanhado dirigindo um Mercedes-Benz contrabandeado, Arrieta teve a prisão relaxada por ação do juiz João Carlos da Rocha Mattos, de São Paulo, hoje condenado por comandar um esquema de venda de sentenças detectado pela Operação Anaconda. Arrieta é uma das poucas pessoas, no Brasil, que podem se gabar de ter conseguido, ao longo da vida, nada menos do que nove habeas corpus, instrumento jurídico com o qual se manteve longe da prisão e livre para agir novamente.

Também é admirável a forma como se relaciona com funcionários públicos. Uma história ocorrida no Rio Grande do Sul pode oferecer pistas. Em 2001, o irmão do delegado da Receita Federal em Porto Alegre, Ivan Pereira da Cunha, o motorista de caminhão Emiran, foi assaltado na Argentina. Levou cinco tiros. Arrieta e seu sócio, Roberto Fabbrin, não só providenciaram o avião que levou o caminhoneiro a São Paulo, como pagaram a conta do hospital, que somou 10.000 reais. Com sua reconhecida generosidade, Arrieta faz amigos aos borbotões em todas as áreas em que atua. "Há mais de vinte anos, esse senhor corrompe autoridades brasileiras dos três poderes e continua impune", afirma a deputada estadual Cidinha Campos, do PDT do Rio de Janeiro, que relatou, na época em que era deputada federal, a CPI que fisgou Arrieta pela primeira vez.

Em 2002, a quadrilha que comandava chamou a atenção da Polícia e da Receita Federal. O mais lucrativo dos golpes (descritos no quadro abaixo) consistia na sonegação do imposto de renda incidente sobre o resgate de certificados de depósitos bancários, os CDBs. Por lei, toda vez que um investidor saca o que tem aplicado em CDB, o banco deve recolher 20% dos rendimentos aos cofres do Tesouro. É a parte do Leão. Arrieta e seus comparsas davam um jeito para que alguns bancos não fizessem a retenção do imposto. Pelas regras da Receita, esse dinheiro, passado o prazo regulamentar, deveria ser cobrado diretamente do detentor dos CDBs. No caso, os títulos eram comprados pela Vale Trading S/A, uma firma que tem no currículo várias mudanças de endereço e nenhuma capacidade de honrar esses pagamentos. Quando fosse cobrar sua parte, a Receita simplesmente não conseguiria receber. Isso só não ocorreu porque, num fato raro no Brasil, as autoridades agiram antes da consumação do crime. "As estratégias adotadas por eles eram muito inteligentes. São muito bons. Se não tivéssemos agido a tempo, o golpe teria tomado proporções incalculáveis", afirma o chefe do núcleo de repressão a crimes financeiros do Rio Grande do Sul, o delegado federal Alexandre Isbarrola.

As manobras de Arrieta estão por trás até mesmo da recente intervenção do Banco Central no Banco Santos. Foi quando o Santos comprou a Vale Trading, que já esteve no nome de Arrieta e naquele momento tinha como principal sócio o braço-direito do argentino, que as autoridades tiveram certeza de que as coisas não iam bem com o banco de Edemar Cid Ferreira. Calcula-se que, somente em operações com o Banco Santos, a quadrilha tenha movimentado 450 milhões de reais. Na semana passada, executivos de três bancos foram indiciados: Banco Santos, BVA e Modal, esses dois últimos do Rio de Janeiro. O BVA tentava, havia algum tempo, abater dívidas com a Receita Federal utilizando créditos tributários ainda sub judice. Ou seja, papéis sem valor garantido. Além disso, informava como seus os créditos que na verdade eram de terceiros. O Banco Modal foi flagrado deixando de reter o imposto de renda no resgate de CDBs. No caso do Santos, os indícios são graves. A Polícia Federal encontrou provas de que o banco fraudou um contrato de compra da Vale Trading para lançá-lo em seu balanço. O documento verdadeiro foi encontrado no escritório de advocacia paulista Levi & Salomão. Arrieta, como se vê, seguia entre os grandes e famosos, mas com o incrível poder de se manter invisível aos olhos da lei.

 

A fábrica de golpes A quadrilha de Cesar Arrieta agia basicamente por meio de quatro golpes. Com eles, movimentou mais de 1 bilhão de reais CDBs – Comprava os direitos sobre aplicações de CDBs pagando ágio de até 5%. Em conluio com bancos, sacava o dinheiro no vencimento sem recolher o imposto de renda incidente nesse tipo de operação, lucrando entre 10% e 15% devido à sonegação Certidões – Com a ajuda de funcionários da Receita, conseguia certidões negativas de débito fraudulentas Créditos – Vendia créditos tributários próprios para abater dívidas de empresas com a Receita Federal, o que é ilegal Empréstimos – Também se descobriu que a quadrilha vinha emprestando dinheiro a empresas, como se fosse um banco, o que é crime contra o sistema financeiro nacional