Brasil
É o peso do Estado
que dispara os juros

Na entrevista coletiva de sexta-feira, Lula
mostrou que sabe muito bem como funciona
a economia. Mas antes, ao pôr a culpa dos juros
altos nos cidadãos, chutou o próprio traseiro

Carina Nucci e Chrystiane Silva

NESTA REPORTAGEM Quadro: O traseiro do Estado esmaga... Quadro: Mudar de banco para quê?

Numa única semana, o presidente Lula deu duas contribuições ao debate sobre juros no Brasil. Uma desastrosa. Outra, redentora. Na segunda-feira, com uma declaração extremamente infeliz, atribuiu os altos juros cobrados pelos bancos à preguiça da população. Disse o presidente, com palavras de gosto discutível: "Às vezes, um cara está num bar com um grupo de amigos xingando o banco, os juros, o cartão de crédito dele... mas, no dia seguinte, ele é incapaz de levantar o traseiro de um banco, de uma cadeira, e ir ao banco mudar, ou ir para o computador fazer a transferência de sua conta para um banco mais barato. É o comodismo". A reação foi imediata. Consumidores e empresários mostraram ao presidente, por meio de críticas contundentes, que seu diagnóstico sobre os juros altos fora o mais estapafúrdio já elaborado no já criativo e irresponsável debate econômico brasileiro.

Quatro dias depois, numa entrevista coletiva, Lula redimiu-se espetacularmente ao mostrar que conhece o funcionamento da economia brasileira. "Na hora em que eu colocar a inflação no patamar dos países desenvolvidos, certamente nós vamos colocar os juros também no patamar dos países desenvolvidos", disse ele. Lula assegurou que a meta de inflação será cumprida com rigor e reafirmou sua confiança no ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Eu e Palocci somos unha e carne." Na entrevista, o presidente também foi muito feliz ao dizer que o governo e a sociedade brasileira não podem depositar sobre os ombros do Banco Central a responsabilidade única pela manutenção da estabilidade. A razão é simples. O BC só tem como arma o aumento dos juros. O governo possui muitas outras (veja quadro), mas não as usa por timidez política.

Depois dessa semana rica, sob o ponto de vista da retórica presidencial, Lula precisa agora executar o evangelho que prega. E tem de começar por sua própria casa – movendo o traseiro do Estado. O fato é que os juros altos têm raízes na ineficiência do governo em controlar seus gastos. Quando a dívida pública sobe, o governo faz exatamente o mesmo que o cidadão brasileiro: corre atrás de empréstimos. E, quando não poupa mais para sair do vermelho, o problema aumenta, como uma bola-de-neve. Hoje, a dívida do Estado representa mais da metade das riquezas que o país produz, e consome 68% de tudo o que os bancos têm para emprestar. O resultado não poderia ser outro: sobra pouco para empresas e consumidores, todos ávidos por investir e consumir. A situação piorou muito nos últimos dez anos. Em 1994, quando a distorção já era grave, o crédito que circulava na economia era 21% acima da dívida pública. Mas a dívida do governo correu mais rápido do que a da sociedade: hoje, representa o dobro de todo o crédito que circula no país. Isso fez com que a economia brasileira conseguisse avançar sem crédito, ainda que aos trancos e barrancos. No Brasil, a cada 100 reais produzidos na economia, existem apenas 30 reais de crédito para financiar a produção e o consumo. No Chile e nos Estados Unidos, essa mesma relação supera os 60%. Na Europa e na China, a cada 100 euros e iuanes produzidos, empresas e consumidores encontram outros 100 disponíveis nos bancos.

Portanto, se a discussão é sobre traseiros, não há como não notar os contornos paquidérmicos do Estado brasileiro. É ele o principal motivo pelo qual os bancos brasileiros cobram os maiores juros e registram os maiores lucros do mundo. Na verdade, com seu poder de sugar o crédito disponível na economia, o governo criou no Brasil um capitalismo às avessas: em vez de os bancos disputarem a atenção dos consumidores, os cidadãos e o Estado se digladiam para obter os parcos recursos disponíveis no sistema financeiro. O resultado desse embate é óbvio. Entre emprestar ao governo e a uma empresa privada, não há dilema: o Estado é o melhor cliente que um banco pode querer. Paga religiosamente em dia e paga bem, porque devolve o empréstimo corrigido pela taxa Selic. Não há risco algum de crédito, e o ganho é certo. Aliás, justamente pelo fato de o governo pagar a Selic é que os bancos só aceitam emprestar a empresas e consumidores se eles pagarem muito além da taxa básica. "A taxa de juros no Brasil é altíssima, e, para reduzi-la, o governo precisa melhorar sua situação fiscal. Esse problema respinga no setor privado porque os juros altos diminuem os investimentos e inibem o crescimento", explica o analista John Williamson, do Instituto de Economia Internacional.

Joedson Alves/AE

"Tenho uma ligação política, ideológica, tenho uma relação de quase trinta anos com o Palocci. Eu e o Palocci somos unha e carne." Lula sobre Palocci

Em seu primeiro ano de governo, o presidente Lula parecia ter aplicado a receita dura, porém necessária, para corrigir o problema. Fez um dos maiores cortes de gastos já produzidos por um governo democrático. Além disso, deu os primeiros passos para a mais necessária das reformas, a da Previdência, cujo déficit consome 15% do orçamento e continua crescendo. Infelizmente, no entanto, os gastos da administração federal voltaram a aumentar no ano passado. Despesas com passagens aéreas, água, luz, cafezinho, telefone, consultorias e pagamento de terceiros subiram 25% – para 13 bilhões de reais. A contratação de novos funcionários inchou a folha de pagamento em outros 7 bilhões de reais.

Na entrevista de sexta-feira, o presidente Lula mostrou compreender que o desafio de reduzir os juros no Brasil não pode ser jogado somente nas costas do BC. É de presumir, portanto, que o governo fará sua parte, cortando na própria carne. Poderia fazer mais do que isso. Hoje, leis que datam da década de 60, quando o Estado decidia quem podia investir nesse ou naquele setor da economia, obrigam os bancos a financiar a produção agrícola e a compra da casa própria a juros que são a metade da taxa Selic. Esses empréstimos, ao contrário do que possam sugerir seus nobres propósitos, causam mais malefícios do que facilidades para a população. Como não controla o fluxo dessa torneira, o BC é obrigado a dobrar a dose dos juros quando precisa desaquecer a economia. A melhor imagem para ilustrar o que o BC faz para compensar esses créditos baratos é a do ato de enxugar o gelo. Ou a de um helicóptero jogando 1 milhão de reais sobre a metade de uma cidade enquanto o BC, para cumprir seu papel de controlar a liquidez de todo o município, retira o exato milhão de reais do bolso dos cidadãos da outra metade. A carga tributária também contribui para o encarecimento do crédito no Brasil. No sistema financeiro, os tributos indiretos, como o do cheque e o que incide sobre as aplicações financeiras, são embutidos nos juros cobrados do consumidor. A solução, de novo, está centrada na gastança pública. A Receita Federal só aceitará reduzir os impostos sobre os empréstimos bancários se a despesa da máquina administrativa cair.

Se preferir uma medida de efeito, paralelamente à redução dos gastos públicos, o governo poderia encaminhar com seriedade o projeto de autonomia do Banco Central, retoricamente defendido pela equipe econômica, mas travado no Congresso. Um Banco Central autônomo é imune às pressões políticas e empresariais. A experiência em outros países provou que onde o BC tem autonomia, a inflação cai muito mais rápido porque a sociedade confia que a decisão da autoridade monetária considera somente aspectos técnicos e não sofre respingos políticos e eleitoreiros. A autonomia também permitiria ao BC usar a política monetária apenas para controlar a inflação e assegurar o crescimento econômico contínuo e seguro da economia. Hoje, existem pressões fortes – e o governo às vezes cede a várias delas – para que a taxa de juros seja usada para desvalorizar o câmbio.

Fabio Motta/AE

"As taxas altas inibem os investimentos e o consumo. Eu concordo com a proposta do presidente Severino." José Alencar

Um bom incentivo para o presidente Lula avançar nesse processo são medidas implementadas por ele mesmo e que trouxeram resultados surpreendentes no campo do crédito popular. Em meados de 2003, o governo permitiu que os bancos cobrassem o empréstimo do cliente assim que seu salário caísse na conta. O risco zero de calote baixou os juros de 84% para 37% ao ano. Mais de 5 milhões de pessoas já usaram 15,5 bilhões de reais do crédito consignado. Desse total, 5 bilhões pertencem a aposentados do INSS que, em sua maioria, ganhavam até dois salários mínimos. "Garantias melhores produzem juros menores. O crédito consignado e o financiamento de automóveis são exemplos disso", avalia Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de política monetária do Banco Central.

Muitos brasileiros se perguntam se não é exagero dar mais garantias aos bancos, que já lucram muito e teriam uma espécie de oligopólio. O sistema financeiro brasileiro é concentrado, sim. Os seis maiores bancos controlam mais de 65% do dinheiro dos brasileiros. Mas é assim também no resto do mundo, tanto nas economias ricas como em países em desenvolvimento. O problema é que, em virtude da dívida do governo e do excesso de pessoas e empresas que buscam empréstimos, os bancos não são estimulados a oferecer taxas diferenciadas para competir. Aqui, se uma pessoa que usou 1.000 reais de seu cheque especial sair à procura de juros menores, vai economizar no máximo 10 reais no fim do mês se trocar de banco – e vai pagar muito mais que isso só para abrir uma nova conta. Também não há opção quando o assunto é a taxa de manutenção da conta. E o problema é ainda pior para quem paga juros no cartão de crédito. Nesse caso, os juros são praticamente idênticos.

Raul Junior

Crédito com desconto em folha já supera 15 bilhões de reais e aquece as vendas no comércio

Os brasileiros também não trocam de banco porque ainda não existe um sistema de informações que permita aos clientes responsáveis carregar seu bom histórico de crédito quando mudam de instituição financeira. Está em discussão no governo a adoção de um Cadastro Positivo, justamente para cumprir esse objetivo. Esse cadastro, ao contrário da lista negra de devedores consultada hoje pelos bancos e pelo comércio, teria somente o nome dos bons pagadores. "É uma medida testada e aprovada em vários países, que beneficiará o bom pagador", afirma um dos maiores defensores do projeto no Brasil, o secretário de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg. A partir de junho, o cliente também poderá incluir em seu talão de cheques a data em que abriu sua primeira conta bancária. Dessa forma, passará a valer o tempo em que se tornou cliente do sistema financeiro, e não de determinado banco. Outro bom projeto em discussão no Congresso é o que permitirá ao trabalhador escolher o banco no qual vai receber o salário. Hoje, pelo menos 37 milhões de assalariados não escolhem o banco com o qual trabalham. Portanto, não podem trocar de banco mesmo se quiserem. Estado forte e eficiente, competição bancária e segurança de que o emprestador vai reaver seu dinheiro. Isso funcionou nos países que deram certo. Vai funcionar no Brasil.

 

Cinco medidas para baixar os juros sem mágica Não dá mais para segurar todas as distorções da economia brasileira apenas pela âncora dos juros. Essa constatação está se tornando uma unanimidade nacional. Até Lula reconheceu isso na semana passada. Abaixo, o que fazer: DAR AUTONOMIA AO BC Um Banco Central independente afastaria qualquer dúvida de que as decisões sobre juros possam subordinar-se a interesses políticos ou privados. A eficiência da política monetária seria aumentada, reduzindo os juros reais. Segundo o cálculo de Alan Greenspan, presidente do Fed (o banco central dos EUA), só a autonomia do BC brasileiro reduziria imediatamente os juros em 3 pontos porcentuais. CORTAR DESPESAS Como gasta mais do que arrecada, o governo recorre aos bancos e consome 68% do que as instituições têm para emprestar. Sobra pouco para os consumidores e empresas, que acabam pagando juros mais altos. Por essa razão, os bancos brasileiros são os que menos emprestam a empresas e consumidores no mundo – somente 30% do PIB. No Chile, esse porcentual é de 65%. Na China, ultrapassa 100%. Para reduzir os gastos, é essencial reformar a Previdência e implantar um sistema austero de gestão do Estado. DEIXAR O REAL SE VALORIZAR Em regimes de câmbio flutuante, como o adotado formalmente no Brasil, o Banco Central não deveria interferir nas taxas de câmbio. A política monetária deve usar a taxa de juros apenas para manter a inflação dentro da meta e assegurar o crescimento econômico contínuo e seguro da economia, independentemente do impacto dos juros sobre a cotação do real. Para isso, é necessário resistir às pressões de setores exportadores que, instintivamente, sempre vão pedir um câmbio mais desvalorizado para incentivar as vendas. REDUZIR OS IMPOSTOS SOBRE EMPRÉSTIMOS O Brasil é um dos países que mais tributam as operações financeiras. A cada 100 reais que o banco empresta ao cliente, pagam-se 29 reais de impostos e compulsórios. Os tributos que mais punem as operações de crédito são o imposto sobre operações financeiras e a CPMF. Para piorar, o Estado cobra menos impostos quando os bancos compram títulos públicos. Essa é mais uma distorção na competição desigual entre governo, de um lado, e os cidadãos e empresas, do outro, pelo pouco crédito disponível para empréstimos no país. DESENGESSAR O CRÉDITO Poucas pessoas sabem, mas o BC não controla as taxas de quase 40% dos créditos disponíveis na economia brasileira. São empréstimos a taxas subsidiadas que o Estado direciona por lei para a compra da casa própria, produção rural e financiamentos do BNDES. Ao contrário do que possam sugerir seus propósitos, esses empréstimos causam mais mal do que benefícios à sociedade. Como não controla o fluxo dessa torneira, o BC é obrigado a dobrar a dose dos juros quando precisa desaquecer a economia. A maioria paga o preço.   Carla Romero/Folha Imagem "Bancos centrais não autônomos sempre são mais conservadores porque precisam provar sua independência com juros maiores que os necessários." MAILSON DA NOBREGA, EX-MINISTRO DA FAZENDA Tasso Marcelo/AE "Qualquer corte abrupto dos juros, sem uma redução da dívida pública, teria efeitos perversos para o país." JOHN WILLIAMSOM, ANALISTA DO INSTITUTO DE ECONOMIA INTERNACIONAL DE WASHINGTON Paulo Pinto/AE "Só uma política que alie maior flexibilidade cambial, aumento do superávit e corte de gastos permitirá a redução dos juros." PAULO LEME, ANALISTA DO BANCO GOLDMAN SACHS, EM NOVA YORK Alaor Filho/AE "Quem paga a conta é o cliente, pois o banco repassa o custo dos tributos, encarecendo o empréstimo." EDWARD AMADEO, EX-MINISTRO DO TRABALHO Fabio Motta/AE "É injusto o cliente do cheque especial financiar grandes produtores rurais e a casa própria da classe média." ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, ECONOMISTA DO IPEA