Estados Unidos
O medo de um novo fiasco

Quatro anos depois de dar posse a um candidato
que recebeu menos votos do que o que perdeu, os
americanos enfrentam o duplo desafio de eleger o
homem certo para um momento difícil e não deixar
que um sistema eleitoral falho ponha em dúvida,
de novo, a legitimidade do presidente eleito

Diogo Schelp

EXCLUSIVO ON-LINE Em Profundidade: Eleições nos EUA

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Na frase original, cunhada há cinco décadas, Winston Churchill não fez referência aos Estados Unidos. Sob o signo de vexames, confusões e impasses da última eleição presidencial em 2000, pode-se dizer também que a democracia americana é a pior do Ocidente. Mas é preciso acrescentar que, embora o sistema eleitoral dos EUA esteja carente de um reparo, a democracia americana ainda é mesmo a pior, mas com exceção de todas as outras. Nesta terça-feira, o sistema eleitoral dos Estados Unidos passará por outro teste e, segundo mostram as pesquisas, metade dos americanos vai às urnas receosa de que a soma dos votos, no final das contas, não aponte um presidente legitimamente eleito. Foi assim em 2000 com George W. Bush contra Al Gore. Bush ganhou apesar de ter recebido menos votos individuais do que Gore. Bush só levou mesmo quarenta dias depois das eleições, quando a Suprema Corte penteou uma selva de ações na Justiça e mandou dar posse a ele. Esse impasse pode se repetir nesta semana em que John Kerry desafia Bush.

O desafio desta terça-feira é escolher o homem certo para um momento difícil e não deixar que um sistema eleitoral falho ponha em dúvida, mais uma vez, a legitimidade do processo democrático. É uma situação que impressiona por suas contradições. De um lado, tem-se a mais sólida e estável democracia, que elege presidentes de quatro em quatro anos sem interrupção há mais de 200 anos. Do outro, vê-se um dos pilares fundamentais da sua existência ser questionado: a estrutura de seu processo eleitoral. Seis em cada dez americanos duvidam que será possível conhecer o vencedor já no dia seguinte à votação para presidente, nesta terça-feira, 2 de novembro. Três em dez tem dúvida de que seu voto será mesmo contado.

 

Reuters

MAIS QUATRO ANOS Bush em campanha: o candidato afável da primeira eleição tornou-se um "presidente de guerra" com uma proposta radical para fazer mudanças radicais dentro e fora dos Estados Unidos

É o fantasma da eleição de 2000 assombrando. Os EUA viveram sete semanas de agonia, sem saber quem havia ganho as eleições, enquanto os candidatos discutiam na Justiça se os votos deveriam ou não ser recontados e como isso deveria ser feito. O sistema entrou em crise porque a corrida presidencial foi muito equilibrada, com os candidatos recebendo quase o mesmo número dos votos. Os 500 que Bush teve a mais na Flórida – depois de uma apuração confusa e recheada de acusações de fraudes – acabaram valendo mais do que a vantagem de meio milhão de votos que Al Gore recebeu em todo o país. As eleições americanas funcionam em duas etapas. Na primeira, o povo vota em seu preferido diretamente. Na segunda, o candidato com melhor votação em cada Estado ganha os votos a que cada unidade da federação tem direito no Colégio Eleitoral. Esse, por sua vez, escolhe o presidente. No país, Bush obteve 47,9% dos votos, contra 48,4% de Gore. No Colégio Eleitoral, o republicano ficou com 271 contra 267 do democrata (a diferença foram os 25 votos da Flórida). Isso faz com que Bush tenha convivido com a acusação de não ser um governante legitimamente escolhido pelo povo, pelas próprias regras que o povo escolheu. Nada a ver com ideologia. Se as ações pró-Gore tivessem triunfado, seria o democrata a ocupar a Casa Branca sob o peso da dúvida.

O que os Estados Unidos fizeram para evitar que a mesma confusão ocorresse de novo? O filósofo italiano Norberto Bobbio escreveu que as regras do jogo democrático contemporâneo estabelecem como se deve chegar à decisão política e não o que decidir. Isso significa, na visão do velho europeísta, que uma democracia não existe se não houver votação para definir as leis do país e eleições livres e justas para as funções públicas mais vitais. Se a eleição americana terminar na Justiça outra vez, certamente haverá um quadro de desgaste para a governabilidade do próximo presidente. Isso poderia até mesmo precipitar uma reforma em todo o processo eleitoral. "Se, no entanto, um dos candidatos vencer por uma margem mais ampla, toda essa discussão de reforma será enterrada", disse a VEJA o cientista político Charles Jones, do Instituto Brookings, dos Estados Unidos. A pergunta que os americanos estão fazendo neste momento é a seguinte: como pode ser considerado eficiente um sistema eleitoral que só é totalmente acurado em votações que apontam um ganhador com folga? Com um país milimetricamente dividido entre republicanos e democratas como os EUA, vale a pena ainda insistir nesse sistema? Cabe aqui recorrer à revista inglesa The Economist. Em editorial recente, a publicação londrina escreveu que "a máquina da democracia americana está rangendo. Isso não se deve, na maioria dos casos, a alguma coisa fundamentalmente errada com o sistema eleitoral americano. Tem muito mais a ver com erro humano, preguiça e com a corrupção bipartidária. A maioria das soluções está dentro do próprio sistema. É possível ter a mais vigorosa democracia do mundo, mas, ainda assim, é preciso administrá-la de modo apropriado".

Não existe um sistema eleitoral perfeito e não há nada essencialmente errado com o escolhido pelos americanos. Os Estados Unidos nasceram e foram construídos ao som das discussões sobre como dividir o poder entre Washington e os Estados da federação. "A base da democracia americana é a descentralização do país, e isso se reflete em nosso sistema eleitoral", disse a VEJA o cientista político Michael Traugott, especialista em eleições da Universidade de Michigan. Ou seja, como o país quer continuar a ser os Estados Unidos da América, cada Estado tem autonomia para escolher sua máquina de votação e seu processo eleitoral – e a eleição por meio do Colégio Eleitoral visa a garantir isso. A eleição americana é de fato uma série de votações estaduais realizadas no mesmo dia. O federalismo, que é a base da democracia americana, pode existir em várias versões. Umas concedem mais liberdade às unidades regionais, outras menos. O Brasil é uma federação, mas os Estados têm menos autonomia do que nos EUA. A forma como se decidem as questões eleitorais é uma amostra do nível de autonomia dos Estados americanos: enquanto no Brasil as unidades da federação devem seguir as regras para as eleições que um órgão centralizado estabelece, nos Estados Unidos essa competência é dos Estados, que ainda por cima podem repassá-la aos condados. Essa liberdade de ação tem alicerce na história do país. No caso americano, os Estados existiam antes de haver um governo central. No Brasil foi o contrário. Existia um governo central que instituiu a federação. A Guerra Civil Americana, entre 1861 e 1865, vista por muitos como uma luta contra a escravidão, foi na verdade uma cruenta discussão sobre o federalismo e sobre como manter a união entre os opostos.

Por essas razões não há como impor regras iguais para todos os Estados americanos. Cada condado, que engloba mais de um município, escolhe desde a técnica de votação e o tipo de cédula que vai ser utilizado até a maneira de registrar os eleitores. Também não há um registro centralizado dos eleitores, como existe no Brasil. É por isso que certos Estados ficam à vontade para colocar questões locais na mesma cédula em que vão escolher o presidente da República. Em uma única delas pode haver trinta itens para ser decididos pelo eleitor. Depois do fiasco de 2000, o Congresso americano aprovou um orçamento de 4 bilhões de dólares para promover mudanças no seu sistema eleitoral. As melhorias não foram aplicadas a tempo. O que se tem visto nas últimas semanas – e o que pode acontecer nas próximas – é o sistema eleitoral enfrentando uma de suas maiores provações. Há notícias de roubos de cédulas, suspeitas de fraude no registro de eleitores e centenas de processos judiciais já iniciados contestando os critérios usados pelos Estados para qualificar um eleitor como apto ou não a votar.

 

AP

ELE QUER CURAR AS FERIDAS Kerry fala a seus eleitores: o principal apelo de campanha do senador democrata é ser diferente de Bush, pelo menos no que diz respeito à personalidade e à biografia

Aqui estão alguns fatores que podem dar errado nas eleições de terça-feira:

• O sistema de perfuração de cédulas rendeu muitas dores de cabeça na contagem de votos na Flórida nas eleições de 2000. Milhares de votos foram anulados porque tinham furos incompletos ou malfeitos. O método foi substituído por urnas eletrônicas no Estado, mas quase 20% do eleitorado americano ainda vai ter de se virar com as cédulas ultrapassadas. Em Ohio, 75% dos votos serão marcados dessa maneira. Como a disputa entre Kerry e Bush no Estado é apertada, Ohio pode viver um caos semelhante ao da Flórida há quatro anos, caso haja necessidade de recontar os votos.

• As urnas eletrônicas que vão ser utilizadas por 30% dos eleitores não foram bem nos testes. Algumas marcam a mais, outras deixam de registrar votos. Esses problemas contrastam com a tranqüilidade da experiência brasileira com o voto eletrônico. Nas eleições presidenciais de 2002, apenas 0,68% das máquinas nacionais falhou.

• As eleições deste ano terão um número recorde de eleitores de primeira viagem. Por falhas nos sistemas de registros, muitos não serão informados a tempo sobre o local de votação. Em 2000, 1,5 milhão de eleitores não puderam votar porque compareceram à zona eleitoral errada ou porque seus registros não foram encontrados.

• Muitos Estados permitem o voto com antecedência. A cédula é enviada pelo correio, e o eleitor deposita seu voto em urnas instaladas em supermercados e shopping centers. Na Flórida, 60.000 cédulas em branco, que seriam enviadas a eleitores, desapareceram na semana passada.

• Em 2002, o Congresso americano aprovou uma lei que permite ao eleitor votar mesmo que seu registro não seja encontrado pelos mesários. Esse voto, chamado provisório, é depositado em uma urna à parte e só será contado depois que os dados do cidadão tiverem sido conferidos e avaliados. Esses votos serão apurados somente se a disputa estiver indefinida depois da contagem dos votos normais. Muita gente acha que, além de injusto, o sistema é vulnerável a fraudes.

O que as eleições de 2000 provaram foi que para ser presidente não é preciso vencer no voto popular. Isso não é novidade. Além de Bush, outros dois presidentes levaram a melhor no Colégio Eleitoral apesar de rejeitados pela maioria nas urnas. Mas a lembrança dessa particularidade havia quase desaparecido da memória americana. Desta vez é diferente, e essa não é uma eleição como qualquer outra. Trata-se da primeira disputa pela Presidência depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e a primeira desde 1972 a ocorrer em tempo de guerra. Por essa razão, os americanos estão dando mais atenção a essa eleição do que a qualquer outra em tempos recentes. É esperada uma abstenção menor que a habitual, e nenhuma surpresa nos resultados. Ao contrário, nas pesquisas os eleitores dizem que decidiram seu voto com maior antecedência do que em qualquer outra eleição. O número de votos indecisos é pequeno e exige dos candidatos um esforço além de qualquer medida para conquistar esses últimos corações e mentes.

Os Estados Unidos estão a cada ano mais polarizados. Entre 1992 e 2000, as três disputas nacionais foram por números apertados. O presidente Bush levou isso ao extremo: com seu estilo de governar, ele dividiu os americanos entre os que o odeiam e os que o amam. Em eleições anteriores, as questões econômicas pesavam mais na decisão do eleitor. Desta vez, os valores morais e a política externa terão maior peso. "Mais do que nunca, a posição do candidato a respeito de temas como casamento gay, pesquisas com células-tronco, aborto e religião será levada em conta na decisão do eleitorado", disse a VEJA o cientista americano John White, autor do livro Os Valores Dividem: Política e Cultura Americanas em Transição.

AOS OLHOS DOS INGLESES A revista The Economist, da Inglaterra, condenou o caos da eleição nos Estados Unidos em reportagem que diz: "O mecanismo da democracia americana está rangendo"

A política exterior aguerrida de Bush deu enorme visibilidade internacional à eleição americana. Se dependesse do resto do mundo, com exceção de dois ou três países fiéis, como Israel, John Kerry já seria o vencedor. Isso é mais um reflexo da antipatia por Bush que qualquer outra coisa. As diferenças entre Kerry e Bush em relação ao que poderiam significar para o Brasil são praticamente nulas. Primeiro, porque o foco do interesse estratégico americano é outro no momento. Há pouco espaço na diplomacia americana para os assuntos da América Latina. Uma tradição brasileira é esperar que governos democratas, por força de suas ligações com sindicatos e com a indústria regional, sejam mais protecionistas que os republicanos – o que nos faria, em tese, torcer pela reeleição do presidente. Na prática, isso já não significa muita coisa. Bush adotou medidas protecionistas com maior intensidade que seu antecessor democrata, Bill Clinton. Além dos contenciosos comerciais, Brasil e Estados Unidos divergem sobre a criação da Alca, a área de livre-comércio das Américas. A diplomacia brasileira quer adiar o mais que puder o acordo comercial. O mote da campanha vitoriosa de Bush em 2000 era que ele iniciaria o "século das Américas". Os atentados de 2001 mudaram tudo. Os Estados Unidos concentraram-se em lutar contra o terrorismo bem longe da América Latina. Kerry, por sua vez, não vê a Alca com bons olhos. "Se os Estados Unidos não estivessem tão preocupados com a guerra ao terror e tivessem se debruçado com mais atenção sobre as negociações da Alca, os dois países teriam entrado em atrito com freqüência", afirma Evaldo Alves, professor de comércio internacional da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. No campo diplomático, isso é bom para as pretensões de Lula de ampliar o papel internacional do Brasil. "A verdade é que, para países como o Brasil, não faz a menor diferença quem vai ser eleito presidente dos Estados Unidos", disse a VEJA o brasilianista inglês Kenneth Maxwell, professor da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. "O foco da política externa americana continuará distante da América Latina."

 

QUARENTA DIAS DE AGONIA EM 2000   AP NA BOCA DA URNA Eleição antecipada na Flórida: quase 20% dos eleitores ainda vão votar com as cédulas que deram confusão no Estado em 2000 • A sombra da ilegitimidade que segue George W. Bush tem origem numa eleição inusual: apesar de haver recebido meio milhão de votos a menos que seu adversário, Al Gore, Bush foi eleito presidente por quatro votos de vantagem no Colégio Eleitoral, que é composto por delegados estaduais e tem o dever de sacramentar a eleição do mais votado pelo povo. Pelo sistema americano, quem vence em um Estado fica com todos os seus votos no Colégio Eleitoral. A Flórida foi decisiva para o desfecho. Apesar da vantagem minúscula de 500 votos populares, o republicano pôde contar com todos os 25 delegados do Estado. Como a diferença era pequena e as células eleitorais usadas davam margem a uma interpretação errada da intenção do eleitor, os democratas pediram a recontagem dos votos. Seguiu-se uma batalha judicial sobre como isso deveria ser feito, que acabou na Suprema Corte. Até o anúncio do vencedor, os Estados Unidos passaram quarenta dias sem saber quem seria o presidente.   O QUE PODE DAR ERRADO AGORA Jorge Butsuem • O sistema de votação americano continua tendo, para o bem e para o mal, normas que variam em cada Estado e até de uma cidade para outra. Quase 20% do eleitorado vai usar o mesmo tipo de cédula eleitoral que causou confusão na Flórida em 2000. Muitos Estados adotaram urnas eletrônicas, mas várias máquinas apresentam defeito em testes. Tudo isso contribui para aumentar a desconfiança do eleitorado, que nos últimos quatro anos discutiu muito as falhas do sistema de votação americano. Por falta de controle, é possível a um eleitor votar várias vezes em locais diferentes. O governo resolveu outro problema antigo, o do eleitor que não consegue votar por irregularidade nos registros, instituindo o "voto provisório". Ou seja, o eleitor em situação irregular vota em urna separada, mas seu voto pode ser anulado depois... Mais um complicador: cada Estado interpretou a lei a seu modo e, assim, os votos provisórios podem ser anulados ao sabor de decisões locais. Uma confusão.   A CONFUSÃO COMEÇA NA CÉDULA Além de escolherem o presidente, o governador, o senador e os deputados federais e estaduais, os eleitores americanos podem ser chamados a dar o voto sobre até trinta assuntos. Tudo isso na mesma cédula. Alguns exemplos:   • Casamento gay – Em onze Estados, além de escolher o presidente, os eleitores dirão se querem proibir a união homossexual   • Indenização por erro médico – Em quatro Estados os eleitores decidirão se impõem teto para indenização por erro médico.   • Na Califórnia será votada a liberação de 3 bilhões de dólares para pesquisas com células-tronco   • Na Carolina do Sul, com a eleição presidencial será feito um plebiscito sobre a proibição da venda de bebida alcoólica em garrafa miniatura   • Eleitores da Flórida votarão oito emendas à Constituição estadual. Decidirão também se liberam máquinas caça-níqueis em hipódromos e se os pais devem ser avisados em caso de aborto envolvendo menor   • Eleitores do Alasca votarão uma lei que proíbe caçadores de usar alimentos como isca para atrair ursos Pesquisa mostra que 48% dos americanos estão preocupados que o presidente eleito não seja o vencedor legítimo. 21% estão pouco preocupados e 28% não se preocupam nem um pouco

Com reportagem de José Eduardo Barella e Gustavo Poloni