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| Fotos: Henry Yu | |
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| Cânions e cavernas do Peruaçu: parque com dinheiro da Fiat | |
Alguns dos maiores e mais conhecidos vilões da ecologia do país estão agora envolvidos em causas nobres ligadas ao meio ambiente. Não se trata de uma súbita conversão à causa verde, mas de decisões ou acordos judiciais que impõem, àqueles que destroem a natureza, a obrigação de tomar medidas que compensem os estragos produzidos. Na maioria dos casos, empresas poluidoras ou responsáveis por obras que geram grande impacto ambiental são condenadas a criar parques, reservas e estações ecológicas, e depois manter essas áreas com seus próprios recursos.
A Justiça de Minas Gerais intermediou dois acordos desse tipo recentemente. Um deles converte em medidas compensatórias as multas que a Fiat teria de pagar à União por ter colocado no mercado veículos que emitiam gases poluentes acima dos limites estabelecidos por lei. Um desses carros é o Uno ELX, que a empresa já deixou de fabricar. O outro acordo obriga a Agropecuária Rio Rancho, do ex-governador Newton Cardoso, a comprar e, em seguida, doar ao Estado uma reserva ambiental de 1.700 hectares, como punição pela devastação ilegal de matas nativas. Nesse mesmo processo, o Instituto Estadual de Florestas, que foi conivente com o desmatamento, fica obrigado a implantar um centro de treinamento ambiental na região. "Agora, grandes empresas, políticos influentes e mesmo instituições públicas terão de pensar duas vezes antes de destruir a natureza", diz Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente. "É um avanço em relação à impunidade que reinava nesse assunto."
O acordo entre a Fiat e a Procuradoria Geral da República é considerado inovador. Além de doar 6.000 hectares ao Ibama, a montadora terá de prover toda a infra-estrutura para transformar a área, localizada no norte de Minas e um dos mais importantes complexos espeleológicos do país, no Parque Nacional do Vale do Peruaçu. A empresa doará ainda um laboratório de análise de emissões atmosféricas, um veículo de monitoração da qualidade do ar e outros equipamentos para órgãos ambientais do governo. Estima-se que, para honrar o compromisso, a Fiat terá de arcar com investimento superior a 10 milhões de dólares, cerca de três vezes o valor das multas que lhe foram impostas por fabricar carros poluidores.
Ressalvas — Existem exemplos de compensação ambiental em praticamente todos os Estados. Grande parte dos 65.500 quilômetros quadrados acrescidos às áreas de preservação pública do país nos últimos dez anos foi conquistada dessa forma. Na Bahia, a fábrica de celulose Vera Cruz antecipou-se a um eventual processo judicial e fez um acordo para proteger uma área verde. Com isso, livrou-se do impacto negativo perante a opinião pública da denúncia de que devastou 40 hectares de Mata Atlântica para plantar eucaliptos, em 1993. A empresa criou uma reserva e investiu 20 milhões de dólares em várias ações ecológicas. Um dos propulsores dessa nova tendência é uma lei federal, promulgada em 1987 e atualizada em 1996. Ela estabelece que a licença para a construção de obras de grande porte só pode ser concedida mediante avaliação do seu impacto ambiental e à destinação de, no mínimo, 0,5% do custo total do empreendimento à implantação de uma unidade de conservação.
Em virtude dessa lei, a Eletronorte teve de preservar 972.000 hectares para pôr em funcionamento a usina hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, em 1990. Juntas, as unidades preservadas têm tamanho quatro vezes maior que a área inundada pela usina. Mato Grosso do Sul deverá receber, apenas em 1998, a doação de aproximadamente 80.000 hectares de reservas ecológicas como compensação pela construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera e do gasoduto Brasil—Bolívia. Minas Gerais já conseguiu somar mais de 30.000 hectares às suas reservas a partir dos licenciamentos para a construção de dez hidrelétricas e da duplicação da Rodovia Fernão Dias. O Paraná, nos últimos dois anos, acrescentou dessa forma aproximadamente 5.000 hectares de mata nativa ao acervo público.
Melhor que nada, melhor que a impunidade. Mas as medidas compensatórias ainda devem ser vistas com ressalvas, pois é difícil avaliar, na natureza, se o ressarcimento supre o dano. As usinas hidrelétricas, por exemplo, danificam ecossistemas úmidos (incluindo fauna e flora), que são reparados com áreas secas de floresta. Não é a mesma coisa. "A compensação ambiental é uma tendência altamente positiva, mas não pode ser considerada indulto para que as empresas degradem o meio ambiente como bem entenderem", pondera Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica. Um caso exemplar, citado pelo ambientalista, é o da empresa Cargill. Para instalar um terminal graneleiro de açúcar no Porto de Santos, a Cargill terá de degradar 6 hectares de restinga. Em troca, compromete-se a adotar uma reserva ambiental numa região de mangue 23 vezes maior que a área destruída. Na aparência, é uma compensação e tanto para a natureza. Na prática, os dois ecossistemas são completamente diferentes, e ninguém pode afirmar que a destruição de um pode ser compensada pela proteção do outro. "O estuário do Porto de Santos já foi muito degradado, e essa nova devastação pode representar a gota d'água para o desequilíbrio da biodiversidade da região", diz Mantovani.
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