Congresso

De quem ri Abrão?

Acusado de cobrar propina, deputado
se livra da cassação por falta de provas

Um ano e meio depois de abrir um processo de cassação contra o deputado Pedrinho Abrão, do PTB de Goiás, acusado de cobrar comissão para incluir uma verba no Orçamento da União, a Câmara Federal o absolveu por falta de provas na semana passada. Em novembro de 1996, o jornal O Globo publicou uma reportagem dizendo que o ministro Gustavo Krause, do Meio Ambiente, havia levado ao presidente Fernando Henrique a informação de que o deputado estava cobrando propina. Conforme o jornal, a história chegou ao ministério por um lobista da construtora Andrade Gutierrez, Alfredo Moreira, que procurara um assessor de Krause para fazer a reclamação. De acordo com a denúncia, Abrão estaria cobrando uma comissão de 4% sobre uma verba de 42 milhões de reais para a construção de uma barragem no Ceará. A Câmara criou uma comissão para investigar o caso e convocou a depor o funcionário da empreiteira. Como ele confirmou a denúncia, abriu-se um processo de cassação contra Abrão. Na quarta-feira, o deputado foi absolvido no plenário, por 247 votos a 164.

	Chicão Brigido: absolvição tranqüila, apesar de admitir que alugava o mandato para a suplente
Foto: Orlando Brito

Um processo de cassação é aberto não com o propósito de cassar, mas de tentar descobrir quem tem razão. Como o processo é político, não é preciso prova material. Mas é prudente reunir um bom volume de indícios que apontem para a impossibilidade de manutenção do mandato parlamentar. Montou-se uma comissão de sindicância, na qual o lobista confirmou a acusação. E contou que havia relatado a tentativa de extorsão a outro deputado, Pinheiro Landim, do Ceará. Na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, para onde o caso foi levado, o lobista modificou seu depoimento e negou que tivesse contado a história ao deputado. Ainda assim, a CCJ recomendou a cassação. No fim, restou apenas a palavra de um contra a do outro, e o argumento do advogado de Abrão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, saiu vitorioso. "A acusação de alguém feita sem provas não pode valer mais que a palavra de um deputado", diz Brossard.

No mesmo dia em que Abrão foi absolvido, o plenário da Câmara absolveu também o deputado Chicão Brigido, do PMDB do Acre, e sua suplente, Adelaide Neri. Brigido foi acusado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo de cobrar parte do salário dos funcionários que contratava para o gabinete e dos vencimentos que a suplente Adelaide recebia nas vezes em que assumia seu mandato. Diferente do caso de Abrão, aqui havia uma prova: uma fita gravada por Adelaide Neri em que os dois discutiam o assunto. Brigido justificou-se dizendo que fazia isso porque era pobre e tinha dívidas a pagar. Apesar da confissão, ele foi absolvido porque, para muitos deputados, a história toda não passava de uma trama de Adelaide, que tinha interesse pessoal na denúncia, pois ficaria com o cargo caso ele perdesse o mandato. Como ele não foi cassado, ela também acabou absolvida. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.