O presidente e a crise
do presidencialismo

Luís Felipe de Alencastro

Montagem sobre foto
de Antonio Milena

Vira e mexe reaparece o tema da introdução de um regime parlamentarista no Brasil. Cinco anos atrás, o eleitorado, convocado a um plebiscito, decidiu em favor do presidencialismo. Na realidade, no quadro de um federalismo de tipo estadunidense como o nosso, o presidencialismo configura um roteiro político paradigmático que, nos anos 50, Juscelino Kubitschek terá sido o único a percorrer.

Refiro-me à carreira modelar que conduzirá o eleito — e seu partido — ao Executivo de uma grande cidade, ao governo de um Estado importante e, enfim, à Presidência da República. Nesse processo longo, que deve ser pautado por mandatos bem-sucedidos, tanto o presidente como a sua equipe e seu partido recolhem experiências complementares. A vivência de campanhas ligadas aos problemas mais comezinhos da população. O exercício da gestão executiva no confronto com as demandas dos vereadores e, na outra etapa da carreira, dos deputados estaduais. O diálogo, numa relação de forças desfavorável, com o Executivo estadual e, depois, com o governo federal. Vencer essa corrida de obstáculos facilita a tarefa do presidente.

Não é só aqui que isso acontece. Com todo o know-how de dois séculos de democracia, os Estados Unidos também conhecem a mesma dificuldade. Quando o presidente Carter, vindo do governo da Geórgia, em 1977, e o presidente Clinton, saído de Arkansas, em 1993, desembarcaram na Casa Branca, demoraram até descobrir como Washington funcionava. Apesar de todo o cacife que lhes dava o Partido Democrata, os dois presidentes caipiras penaram no aprendizado do manejo da alta administração americana. Clinton achou o rumo, mas Carter se perdeu no final de seu primeiro mandato.

Algumas das crises da Presidência Collor vieram daí. Teria, provavelmente, ocorrido algo parecido — no capítulo específico do desentendimento com os partidos, o Congresso e a grande imprensa — com um presidente saído do governo de Santa Catarina, em vez de Alagoas, para entrar no Alvorada.

Parte dos problemas dessa pré-campanha presidencial também decorre desse fenômeno. O PT nunca lidou direito com os poucos prefeitos de grandes cidades e os governadores que elegeu, além de contar com um candidato à Presidência totalmente desprovido de prática do Executivo municipal ou estadual.

Embora disponha de credenciais democráticas do seu passado de militante e do traquejo político obtido no Senado, o presidente Fernando Henrique ainda está pagando um preço pela experiência exclusivamente parlamentar que adquiriu. Para ficar só no caso que pesou na queda da popularidade do presidente, um prefeito ou um governador experimentado pensaria duas vezes antes de apodar parte dos aposentados de "vagabundos". Daí a distância inconveniente, majestática, que parece afastar a função presidencial das catástrofes climáticas e sociais do país. Daí, ainda, o déficit de diálogo social que impregna a equipe governamental. O que explica bastante coisa e até paradoxos. Como, por exemplo, o fato de um governo formado por universitários, com um ex-reitor no Ministério da Educação, encalacrar-se na longa greve que transtorna as universidades federais.

O presidencialismo já cumpriu uma grande obra na consolidação democrática. Incorporou milhões de novos eleitores crescidos nas últimas décadas e dezenas de novas lideranças que corriam por fora do sistema político-partidário tradicional, das quais o professor FHC representa o exemplo mais ilustre. Com mais um pouco de tempo e de prática democrática, o regime funcionará melhor. Haverá um momento em que os especialistas de sondagem planaltinos descobrirão que, para o país, a presença do presidente ao lado de gente modesta fulminada pela desgraça é tão importante quanto sua foto num conclave de dirigentes europeus.

Luís Felipe de Alencastro é historiador




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