Educação
Assalto às crianças
Dinheiro para pagar professores e reformar
escolas está sendo desviado por centenas de prefeitos
Quando a superinflação foi domada e as contas
puderam ser feitas com maior precisão, descobriu-se
que mais da metade do dinheiro destinado às escolas
públicas no Brasil se perdia nos desvãos da
burocracia ou da desonestidade antes de chegar a seu destino.
Um escândalo. Para tolher o desperdício, o
governo teve a boa idéia de fazer os repasses de
recursos com endereço certo: uma parte vai direto
para salários de professores e funcionários
de escolas. Outra, para merenda, transporte escolar e assim
por diante. Foi criado um fundo, o Fundef, para garantir
o treinamento e o pagamento decente de professores e condições
mínimas para os alunos estudarem. Funcionou bem durante
algum tempo – até que centenas de prefeitos encontrassem
formas de fraudar o esquema. A estimativa da comissão
da Câmara dos Deputados, que analisa denúncias
contra 800 prefeituras, é de que as fraudes no Fundef
tenham alcançado 3 bilhões de reais – 21%
de toda a verba distribuída pelo fundo no ano passado.
O Ministério da Educação não
tem um número preciso do montante dos desvios, mas
admite que mandou o Ministério Público investigar
mais de 500 prefeituras.
Moreira Mariz
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| Alunos de escola pública:
estima-se que as fraudes com recursos do Fundef atingiram
3 bilhões de reais |
O Fundef distribuiu 13 bilhões de reais em 1998,
14 bilhões em 1999 e, neste ano, está repassando
16 bilhões de reais a prefeituras e governos estaduais.
A conta-gotas. Toda sexta-feira entra dinheiro na conta
das prefeituras. Para os prefeitos candidatos à reeleição,
essa pode ser uma tentação irresistível.
"Não sabemos dizer ainda a extensão real das
irregularidades", diz o diretor do Fundef, Ulysses Semeghini.
A criatividade não tem limite quando o objetivo é
desviar recursos da educação. Em Nossa Senhora
dos Remédios, no Piauí, cidade com apenas
1.600 estudantes, o prefeito
Ronaldo Lages iniciou o ano anunciando a compra de 60.000
cadernos – quase quarenta por criança. Descobriu-se
que a fatura era de uma empresa fantasma. Em Umirim, no
Ceará, uma pessoa, tida como especialista em questões
pedagógicas, foi contratada para dar cursos de capacitação
a professores. No recibo de pagamento, a tal especialista
deixou a marca de seu polegar. Era analfabeta. No Ceará,
o promotor Erionaldo Cruz pediu intervenção
em 22 prefeituras. "São casos escabrosos", diz o
promotor. No Piauí, o prefeito da cidade de Picos
comprou 49.000 tabuadas –
sete por aluno. "Aqui no estado o negócio é
escandaloso", diz Robert Magalhães, superintendente
da Polícia Federal no Piauí. Dos 226 municípios
piauienses, 186 estão sob suspeita e três prefeitos
perderam o mandato. Na Bahia, o Ministério Público
investiga mais 78 cidades. E isso é só o começo.
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