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Sem lei na selva
Denúncias de corrupção
obrigam o governo
a decretar intervenção no Ibama do Pará
Alexandre Mansur
Oscar Cabral
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| Corte de madeira no Pará:
das 1 324 empresas, metade está na ilegalidade
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O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, decidiu
botar o dedo na maior ferida da Amazônia. Na sexta-feira
passada, decretou intervenção federal na superintendência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) no Pará. A medida
foi tomada a pedido do próprio superintendente do
Ibama no Estado, Paulo Castelo Branco, que entregou ao ministro
um pacotaço de denúncias que envolvem funcionários
do órgão. A questão ambiental no Pará
é realmente um escândalo. Responsável
pela maior parte da madeira produzida pelo Brasil, o Estado
abriga a maior selva de irregularidades e fraudes da Região
Norte. Estima-se que 90% das toras sejam extraídas
de forma predatória na floresta. Por precaução,
o ministro pediu à Procuradoria-Geral da República
que envie seu pessoal para supervisionar os trabalhos do
interventor, que ainda não foi designado. "Existe
um passado de muitos anos de irregularidades na região",
admite Marília Marreco, presidente do Ibama.
Ricardo Benichio
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"Descobri que três ex-superintendentes do
Ibama deram autorizações para desmatamentos
e planos de manejo em áreas irregulares ou
que nem existem."
Paulo Castelo Branco
Superintendente do Ibama no Pará
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Os relatos de corrupção de fiscais do Ibama
no Pará não são novos. Mas as denúncias
que Castelo Branco levou a Brasília vão além
de casos isolados, compondo um quadro de corrupção
generalizado. Segundo ele, três ex-superintendentes,
que ainda trabalham no instituto, são responsáveis
por uma centena de autorizações irregulares
para a extração e o transporte de madeira.
Os documentos referiam-se a áreas inexistentes e
eram usados pelos madeireiros para derrubar árvores
onde bem entendessem, incluindo reservas ambientais e terras
indígenas. O carimbo do Ibama permitia comercializar
a madeira extraída de forma irregular. Um dos madeireiros
chegou a derrubar mais de 30.000
metros cúbicos ilegalmente. "Recolhi autorizações
que eram vendidas pelos funcionários a 4 reais por
metro cúbico de madeira", conta Castelo Branco, que
agora está temporariamente afastado do cargo.
O superintendente estava no posto havia seis meses, período
em que empenhou o órgão numa campanha de moralização
do setor madeireiro como nunca se tinha visto. O resultado
foi a apreensão de 60.000
metros cúbicos de madeira, quatro vezes mais que
a operação Amazônia Fique Legal, organizada
pelo Ibama de Brasília, com a ajuda das Forças
Armadas. O segredo da eficiência repousava em manter
sigilo sobre o local da blitz até o momento da operação,
para impedir que os madeireiros fossem avisados. "Isso evita
que os funcionários corruptos os alertem", explica
Castelo Branco. O Ministério do Meio Ambiente decretou
uma devassa similar no Ibama de Mato Grosso em dezembro.
A previsão inicial era de que as investigações
estivessem completas em dois meses, mas o prazo foi prorrogado
para junho. No Pará, a operação de
limpeza deve ser ainda mais complicada. Afinal, o setor
madeireiro emprega cerca de 90.000
pessoas e corresponde a 13% do PIB do Estado. A devassa
deve mexer com os negócios da maioria. Isso porque,
segundo estimativa do Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon), pelo menos metade das 1.324
empresas no Estado opera de forma ilegal.
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