|
|
Brasil
O
direito de Dirceu Esta é a beleza
da democracia:
permitir que um notório culpado
alegue inocência
Mario
Sabino
Fotos
Beto Barata/AE
 |  | | Dirceu
e Delgado, relator do Conselho de Ética: a cassação é necessária. Mas continuem
lutando, camaradas |
O ex-ministro José Dirceu não
foi o guerrilheiro idealista que alardeia ter sido – na verdade, durante
o regime militar, passou a maior parte do tempo escondido em Cuba e no interior
do Paraná, bem longe das escaramuças que levaram tantos esquerdistas
à tortura e à morte. Mas ele demonstra ser um leão na defesa
do seu mandato de deputado federal. Comandante supremo do esquema do mensalão,
Dirceu agarra-se a todas as tábuas oferecidas pela chicana jurídica,
a fim de evitar que o Conselho de Ética da Câmara envie para votação
em plenário o relatório em que recomenda a sua cassação.
Na semana passada, os advogados do ex-ministro conseguiram que o Supremo Tribunal
Federal (STF) anulasse a aprovação do relatório pelo Conselho
de Ética. O ministro do Supremo Eros Grau considerou que o relator Júlio
Delgado não refez o texto como deveria, por determinação
anterior do próprio STF, que mandara expurgar dados obtidos de forma irregular.
Assim, Delgado terá de reescrever o relatório e submetê-lo
a outra votação no Conselho – prevista para ocorrer até
a próxima quinta-feira. "Ele
reclama de falta de direito à defesa, mas discordo. Nunca vi ninguém
neste país com tanto direito à defesa quanto José Dirceu",
diz o deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro, que se transferiu recentemente
do PT para o P-SOL. A frase de Alencar resume o espanto dos cidadãos diante
da quantidade de ardis jurídicos de que o ex-ministro e seus defensores
vêm lançando mão – ardis que, ao que tudo indica, incluem
eficientíssimos "embargos auriculares" junto às altas cortes, uma
especialidade brasiliense. Seria, aliás, o caso de perguntar de que maneira
os caros honorários dos advogados de Dirceu são pagos, visto que
o ex-ministro tem uma renda visível que o coloca como integrante de classe
bem média. Haveria uma renda invisível? Dirceu encontrou advogados
que trabalham de graça por causa tão pouco social?
De qualquer forma, esta é a beleza da "democracia representativa burguesa",
para usar o jargão dos que gostariam de derrubá-la: o cidadão
tem sempre como se defender antes de ser privado de um direito seu. No caso de
Dirceu, tantos recursos servem, ainda, para legitimar mais sua necessária
cassação, tirando-lhe de vez o argumento de que foi vítima
de um rito sumário e excrescências que tais, típicas das ditaduras
– como a cubana, por exemplo, da qual o ex-ministro é admirador. Também
é da natureza da "democracia representativa burguesa" a liberdade de opinião
e expressão. É dessa possibilidade que se valem os intelectuais
e artistas signatários de um manifesto pró-Dirceu, divulgado na
semana passada. Arregimentados pelo maior interessado, e capitaneados pelo escritor
Fernando Morais, eles tentam criar na opinião pública uma aura de
simpatia em torno da figura do ex-ministro. A tarefa é difícil,
camaradas, mas continuem tentando. A "democracia representativa burguesa" oferece
espaço para todas as utopias. |
