Com tiro na nuca

A China está fazendo
outro de seus festivais
periódicos de execuções

AFP

Condenada deixa o tribunal: bala da execução é cobrada da família

Sempre que as autoridades chinesas anunciam uma nova campanha contra o crime, pode-se contar com o horror das execuções sumárias. É o que está ocorrendo desde o início de abril. Num período de dez dias, mais de 120 acusados de assassinato, estupro, roubo, corrupção, narcotráfico, formação de quadrilha e até crimes menores, como falsificação de documentos e emissão de cheques sem fundos, foram condenados à morte e a maioria executada no dia seguinte. Alguns dos julgamentos sumários lembram um circo romano. Há duas semanas, 30.000 pessoas lotaram um estádio da importante província sulina de Guangdong para acompanhar a execução de 28 condenados. Cada um recebeu um tiro na nuca e, como é praxe, a bala usada foi cobrada dos familiares do morto.

Esse tipo de operação é uma tradição chinesa. A primeira grande campanha para eliminar fisicamente os criminosos foi desencadeada em 1983 e resultou na morte de 10.000 pessoas. Em junho de 1996, os tribunais fizeram um mutirão para comemorar o dia internacional de luta contra as drogas, condenando à morte 800 traficantes. O alvo preferencial da atual campanha é o crime organizado, negócio lucrativo de extorsão, roubo de cargas e contrabando que acompanha o crescimento acelerado da economia e ganha espaço nos centros urbanos. A eficácia da matança deixa a desejar. De acordo com dados oficiais, a criminalidade aumentou 50% nos últimos doze meses.

A China executa sozinha mais condenados que a soma dos 63 países que adotam a pena de morte. Entre 1990 e 1999 foram cumpridas 18 194 sentenças, o que dá uma média de cinco por dia. Um quarto dos crimes previstos no código penal é punido com a morte, incluindo delitos banais como envenenar gado ou difundir pornografia. A profusão de execuções decorre, em parte, das peculiaridades da Justiça chinesa. Nos julgamentos, os princípios fundamentais do direito moderno são solenemente ignorados: não há tempo para formalidades jurídicas como argumentação de defesa ou coleta de provas. O advogado do réu é apontado dias antes do julgamento e seu trabalho, após o veredicto, limita-se a um pedido formal de clemência, raramente aceito. Como qualquer pessoa pode ficar presa até três meses sem acusação formal, o Judiciário chinês tem na chantagem um trunfo: parentes de um foragido chegam a ser detidos para forçá-lo a se entregar. Na China, chama-se a isso de justiça

 

Armas para manter o equilíbrio AFP As relações entre a China e os Estados Unidos sempre esbarram na encrenca chamada Taiwan. O país, de grande sucesso econômico, foi criado por tropas nacionalistas derrotadas pelos comunistas em 1949. Até reconhecer a China, nos anos 70, os americanos eram aliados incondicionais de Taiwan. Então decidiram que não lutariam pela ilha, mas forneceriam os meios para que se defendesse sozinha de um ataque chinês. Na semana passada, George Bush cutucou o dragão comunista com o anúncio da venda de navios, submarinos e helicópteros a Taiwan. O momento não podia ser mais tenso, três semanas depois da crise causada pela colisão entre um avião espião americano e um caça chinês. A China ficou furiosa, mas a atitude americana é do tipo benéfica. Taiwan tem agora melhores condições para resistir a uma invasão chinesa, mas não ficou forte o bastante para fazer provocações. O recado é cristalino: a guerra custaria caro para as duas Chinas. É melhor sentar e discutir pacificamente a briga de família.