Edição 1820 . 17 de setembro de 2003

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É possível processar um juiz?
 João Plácido, Missão do Aricobé (BA)

Sim. Em ações civis e penais, ele pode ser processado como qualquer cidadão. Mas no segundo caso ele não é julgado por seus pares, e sim por juízes de instâncias superiores. Quem achar que um juiz deu uma sentença agindo de má-fé pode processá-lo por perdas e danos. Ações assim são raríssimas, porém, conta Suimei Meira Cavalieri, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mais comuns são reclamações à corregedoria do tribunal, que desembocam em processos administrativos.

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Arquivo

• É falta de educação bater palmas para o Hino Nacional? (24/09/2003)

• Comprei um carro financiado. Depois descobri que pelo meu banco estaria pagando parcelas menores. É possível renegociar essa dívida ou reaver parte do que já paguei? (17/09/2003)

• Como tirar pêlos brancos grudados nas roupas? (10/09/2003)

• Como agir quando se tem uma vontade irresistível de bocejar? Pode-se colocar a mão na boca, por exemplo? (03/09/2003)

• É possível ter ressarcimento de danos ao carro causados por buracos na estrada? (27/08/2003)

• Dou dez gotas diárias de vitamina C a meu filho de 3 anos. Agora me disseram que excesso de vitamina pode fazer mal à saúde. Devo parar? (20/08/2003)

• A falta do trema é um erro ortográfico? (13/08/2003)

• Minha filha quer trazer dos EUA o carro que comprou lá. Qual será o valor do imposto? (06/08/2003)

• Como enviar uma carta ao presidente? (30/07/2003)

• É vantagem começar a recolher a contribuição do meu filho de 14 anos para o INSS antes da reforma da Previdência? Assim ele pode se aposentar pelas regras atuais? (23/07/2003)

• É verdade que bebidas isotônicas, com elevada taxa de sais minerais, podem causar pedras nos rins em pessoas de vida sedentária? (16/07/2003)

• Quem trabalha no exterior para uma empresa brasileira é tributado na fonte? Deve declarar o imposto no Brasil ou onde mora? (09/07/2003)

• Qual a diferença entre guarda provisória, guarda definitiva e adoção? (02/07/2003)

• Algumas sobremesas vêm com dois talheres: uma colher e um garfo. Como usá-los? (25/6/2003)

• Ingerir semente de alimentos, como as do tomate, ou caroço de frutas faz mal à saúde? (18/6/2003)

• Como posso denunciar um engenheiro que executou mal a construção da minha residência? (11/6/2003)

• Como pedir abatimento de serviços não prestados mas cobrados numa conta de telefone? (4/6/2003)

• É verdade que ler enquanto se corre ou caminha na esteira pode causar sérios danos à vista? (28/5/2003)

• Meu filho fará vestibular no fim do ano e não sabe que carreira escolher. Há sites com testes vocacionais? (21/5/2003)

• Num restaurante, quando um casal se senta à mesa, qual o lugar mais adequado para a mulher? (14/5/2003)

• A cobrança de novas taxas pelos municípios, paralelas ao IPTU, como lixo, iluminação etc., é legal? (7/5/2003)

• Deve-se alertar um amigo ou colega de trabalho que tenha problemas de hálito? Qual a forma mais educada de avisá-lo? (30/4/2003)

• Como provar que uma união é estável? Ela basta para o companheiro estrangeiro conseguir o visto permanente no Brasil? (23/4/2003)

• Existe algum teste sanguíneo para saber qual é a pílula anticoncepcional mais indicada? Há algum site em que ginecologistas tirem dúvidas on-line ou por e-mail? (16/4/2003)

• Estou afastado do trabalho, recebendo auxílio-doença. Esse tempo conta para a aposentadoria? O empregador deve depositar o FGTS? (9/4/2003)

• Meias finas devem ser usadas em quais ocasiões? Com sandália aberta elas ficam bem? A cor deve combinar com a de alguma peça do vestuário? (2/4/2003)

• A pontuação na carteira nacional de habilitação é zerada uma vez por ano? Se não, quando? (26/3/2003)

• Como faço para ter a barba mais cheia? (19/3/2003)

• Durante o almoço na casa de um amigo, o que fazer se a comida não agrada? Deve-se comer de qualquer jeito ou abrir o jogo? (12/3/2003)

• Passei cheque sem fundos e não consegui recuperá-lo para retirar meu nome da Serasa (a empresa que mantém um cadastro de inadimplentes). Devo esperar cinco anos para sair do cadastro? (5/3/2003)

• Na roupa do homem, as meias devem combinar com a cor da calça ou com a dos sapatos? (26/2/2003)

• Em casa de não-fumantes, qual o procedimento correto quando chega um visitante que fuma? (19/2/2003)

• Sou brasileiro, mas moro nos EUA. Se eu me tornar cidadão americano, vou perder a cidadania brasileira? (12/2/2003)

• O que fazer com um caroço de azeitona à mesa do restaurante? (5/2/2003)

• Qual é a atitude correta em uma praça de alimentação quando os talheres e a louça não são descartáveis? (29/1/2003)

• "Por que as companhias aéreas não oferecem banheiros masculino e feminino em suas aeronaves?" (22/1/2003)

• "Como pedir ao vizinho do andar de cima para parar com o barulho de salto alto ou de móveis arrastados?" (15/1/2003)

• Qual é a melhor maneira de pedir ao ocupante da poltrona ao lado, no cinema, que pare de conversar durante o filme? (8/1/2003)

 
 
 
 
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