Justiça
Todos atropelaram a lei

Gugu errou ao exibir a falsa entrevista
com o PCC. E a Justiça errou ao ressuscitar
a censura prévia

Ricardo Valladares

Divulgação

Gugu: ele só não foi indiciado por causa de um habeas-corpus preventivo

Em Dia: Baixaria na TV

No domingo passado, o programa Domingo Legal, apresentado por Gugu Liberato no SBT, não pôde ir ao ar por decisão judicial. Uma liminar foi pedida por uma procuradora, concedida por uma juíza e mantida por uma desembargadora. O motivo: a exibição, duas semanas antes, de uma entrevista com dois encapuzados que se diziam integrantes da organização criminosa paulistana Primeiro Comando da Capital (PCC). Na entrevista, a dupla ameaçou de morte o padre Marcelo Rossi, o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, e os apresentadores Marcelo Rezende, da Rede TV!, José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, e Oscar Roberto Godoy, da Rede Record. Era uma farsa. Os bandidos não eram bandidos, mas desocupados contratados pela produção do Domingo Legal. Dois produtores do programa, Wagner Mafezoli e Rogério Casagrande, foram indiciados pela polícia por divulgação de notícia falsa. Amilton Tadeu dos Santos, o Barney, contratado para arranjar os desocupados, é acusado de apologia do crime. Gugu Liberato só não foi indiciado porque seu advogado pediu um habeas-corpus preventivo. No depoimento que teve de prestar, ele negou que soubesse da armação e disse que era "apenas um apresentador e que a exibição do programa está sob a responsabilidade da emissora". Se isso é verdade, é curioso que o dono do SBT, Silvio Santos, não tenha sido informado de que o Domingo Legal mostraria uma entrevista tão explosiva. Ele só assistiu ao quadro dias depois, quando a farsa já havia sido desmascarada (veja entrevista abaixo). Não se sabe exatamente a razão, Gugu também aproveitou para dizer à polícia que era amigo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

 

Vidal Cavalcante/AE

Santos, o Barney, que contratou os encapuzados: ninguém quer ficar com a responsabilidade pela farsa

De todo esse imbróglio, sobram duas constatações. A primeira é que o nível da televisão brasileira continua tão abissal quanto na época em que Gugu enganava os telespectadores com aquele quadro fajuto do táxi, desmascarado por VEJA em 1996. Salvo exceções que confirmam a regra, a programação é uma porcaria. Sensacionalismo, exploração da miséria, mentiras, baixarias – em maior ou menor grau, o cardápio é quase sempre o mesmo. Reconheça-se, porém, que não se trata de uma especialidade nacional. A televisão é um lixo no mundo todo. A única maneira eficiente de controlá-la é mexendo no bolso de quem comanda as emissoras ou apresenta os programas. Gugu, provavelmente, vai puxar o freio, porque o escândalo que se seguiu à falsa entrevista fez com que ele perdesse contratos publicitários e anunciantes. Faustão, da Rede Globo, recuperou prestígio e audiência depois que seu programa aboliu as baixarias mais gritantes que manchavam a reputação de seus patrocinadores. Vive-se, hoje, um momento em que o público brasileiro parece mais voltado para as atrações familiares. O que não quer dizer que amanhã não voltará a privilegiar as torpezas. O nível da televisão melhora ou piora um pouco conforme o gosto do público – e o público, seja no Brasil, na Itália ou no Sri Lanka, é de uma volubilidade impressionante.

Claudio Rossi

O apresentador no quadro Táxi: desmascarado por VEJA em 1996

Dado este fato da vida, há quem defenda a censura, pura e simples, muitas vezes apresentada sob o eufemismo de "controle social dos meios de comunicação". Trata-se de um perigo, como demonstra a outra constatação a ser tirada do imbróglio de Gugu. Sem poder de censurar, a Justiça, por meio da procuradora Eugênia Fávero, da juíza Leila Paiva e da desembargadora Anna Maria Pimentel, atropelou clamorosamente a Constituição ao tirar do ar o programa do apresentador. Até o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, considerou a punição abusiva. "O sistema condicional (legal) brasileiro prevê o controle a posteriori, e não a censura prévia", disse o ministro. A ele fazem coro juristas eminentes, como Miguel Reale Júnior. "O SBT pode ter eventualmente infringido o artigo 16 da Lei de Imprensa, por divulgar fatos distorcidos, mas não está dentro da legislação a punição prévia porque um programa anterior violou a lei", explica ele. Se a Justiça errou sem dispor de instrumentos de censura prévia, é de imaginar o estrago que faria se dispusesse deles. Nesse terreno, todo cuidado é pouco, porque podem falar mais alto antipatias pessoais, ideológicas ou moralismos exacerbados. Gugu deveria ser punido estritamente de acordo com a lei e só depois de cumpridos todos os passos de uma investigação rigorosa. Censurar o seu programa o transforma em vítima de uma pegadinha da Justiça.

 

"Logo percebi que era uma bobagem para dar Ibope" Claudio Rossi Veja – O senhor assistiu à farsa exibida no programa de Gugu Liberato? Silvio – Não assisti ao programa. Vi o quadro só uns dois dias depois, no vídeo do meu camarim, quando a confusão já estava nos jornais. Dois diretores do SBT levaram a fita para mim. Veja – O senhor acreditou que os encapuzados fossem integrantes de uma organização criminosa? Silvio – Pela minha experiência, logo percebi que aquilo tudo era uma bobagem feita para dar ibope. Mas não foi malfeita. Veja – Depois de desconfiar que tudo não passasse de uma armação, o senhor fez alguma recomendação aos diretores do programa de Gugu? Silvio – Disse que, se o quadro era verdadeiro, como eles afirmavam, o programa deveria exibir uma outra entrevista com essas mesmas pessoas no domingo seguinte. Veja – E o que eles disseram? Silvio – Que não era necessário, que o programa estava coberto pela Lei de Imprensa, que não tinha de provar nada. Veja – O senhor não acha que há um excesso de armação nos programas de auditório? Silvio – Acho. Eu, por exemplo, não deixo armações irem ao ar no meu programa. O telespectador não é bobo. Veja – Gugu disse que não assistiu ao quadro antes de ele ir ao ar. É uma falha, não? Silvio – Sim, mas o Gugu está com sérios problemas familiares. Anda abatido. Eu conversei com ele e tenho certeza de que Gugu não sabia que era uma armação. Veja – O senhor acha que o fato de a Justiça ter proibido a exibição do programa Domingo Legal, na semana passada, foi um ato de censura condenável? Silvio – Realmente não sei. Já ouvi no rádio que sim. Mas também li nos jornais que não. Ainda não consegui tirar uma opinião sobre o assunto.