Diplomacia
Meu caro amigo Fidel

Lula faz boa figura na ONU
mas tropeça no fim da viagem,
cortejando uma ditadura

 

AFP	AP
Lula, à esquerda, com Bush e Annan, e na chegada a Cuba, com Fidel: para quê?

Notícias diárias sobre governo Lula

Com sua charmosa biografia de operário de esquerda que chegou lá, Luiz Inácio Lula da Silva tem feito sucesso nas viagens ao exterior. Desperta um misto de interesse e curiosidade, captura a atenção dos interlocutores e quase sempre cativa as platéias com sua espontaneidade e simpatia. Tanto que se especula até sobre sua indicação para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz. Como presidente da República, porém, Lula não é apenas Lula quando está lá fora: ele é a personificação da política externa brasileira – e aí é que o andor começa a balançar. Na semana passada, em sua 13ª viagem internacional, o presidente Lula disparou um ataque bem calibrado à política de combate ao terrorismo do presidente George W. Bush e pronunciou um discurso correto na tribuna das Nações Unidas, em Nova York. No caminho de volta ao Brasil, fez uma estratégica escala no México para encontrar-se com o colega Vicente Fox e, na sexta-feira, cumpriu a última e desconcertante etapa da agenda: desembarcou em Cuba, onde três oposicionistas foram recentemente executados e outros 75 acabaram encarcerados. O crime: discordar do ditador Fidel Castro, há 44 anos no poder.

A idéia de agendar uma visita de Lula a Cuba revelou-se inteiramente descabida. Desde o início, estava fadada a não produzir resultado algum do ponto de vista econômico, já que Cuba é uma ilha falida que nem os soviéticos conseguiram tirar do vermelho na época da Guerra Fria. E, no plano político e diplomático, só produz dor de cabeça, por sinalizar apoio brasileiro a um regime que fuzila oposicionistas. Assim sendo, o que Lula foi fazer em Cuba? Afinal, sob o regime de Fidel Castro, se Lula fosse cubano e cumprisse por lá o mesmo papel oposicionista que cumpriu no Brasil, faria uns vinte anos que ele estaria na cadeia, na melhor das hipóteses. Em busca de uma justificativa para a viagem, os assessores de Lula criaram um pretexto comercial. A visita, disseram, pretendia abrir as portas de Cuba a empresários brasileiros, em especial aos produtores de álcool e suco de laranja, tendo em vista que, quando a ditadura de Fidel acabar, o país será um pólo de exportação para os EUA – e o Brasil já estará acomodado na primeira fileira. Como ocorre com as explicações de última hora, faltou dizer por que um futuro governo democrático em Cuba tratará a pão-de-ló um governo estrangeiro que afagou a ditadura...

Concebida pelo Itamaraty, um dos núcleos de excelência da burocracia estatal, a política externa brasileira tem uma agenda que muda pouco em função do governante do momento. Altera-se o tom aqui e ali, mas a essência continua a mesma. A reivindicação de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, por exemplo, é sistematicamente apresentada pelos presidentes desde o governo José Sarney (1985-1990) – e foi repisada por Lula na semana passada. No governo petista, porém, a diplomacia tem promovido algumas mudanças um pouco mais acentuadas – às vezes para o bem, às vezes nem tanto. A despropositada visita a Cuba insere-se no mesmo contexto que levou o Itamaraty a quase meter-se no vespeiro da Venezuela de Hugo Chávez e a tratar as Farc colombianas como um filhote extemporâneo da guerrilha romântica dos anos 60, e não como um bando de facínoras que se sustentam com o narcotráfico, a extorsão a agricultores e a matança de civis. "São momentos de um ativismo um tanto exagerado e sem correspondência com a realidade", admite um diplomata brasileiro com trânsito na cúpula do governo.

Milton Michida/AE

O chanceler Celso Amorim, que liderou a atuação do G-22

Há duas semanas, na reunião da Organização Mundial do Comércio, realizada no balneário mexicano de Cancún, a diplomacia brasileira, sob o comando do chanceler Celso Amorim, também mostrou uma nova postura – e, nesse caso, ganhou aplausos. Com uma delegação mais qualificada que as anteriores, o Brasil liderou, ao lado de representantes da Índia e da China, a formação de um bloco de países em desenvolvimento, o chamado G-22, que conseguiu, pela primeira vez, barrar imposições dos países ricos. No passado, já existiram grupos semelhantes, mas eles se limitavam a apresentar seus pleitos e demandas, sem poder de bloquear quaisquer interesses das nações abastadas. "Antes, nos fóruns internacionais, os EUA e a União Européia tomavam as decisões e nos comunicavam", diz Rubens Barbosa, embaixador brasileiro em Washington. "Agora, com o G-22, surgiu um terceiro elemento, que pode trazer benefícios concretos à economia brasileira." O Brasil espera que a atuação do G-22 crie um constrangimento moral aos países ricos, forçando-os a reduzir o protecionismo.

É uma aposta, e uma aposta de alto risco, que pode simplesmente cair no mesmo vazio que o antigo Movimento dos Países Não-Alinhados, liderado pela ex-Iugoslávia, que fez um barulho tremendo e não conseguiu nada. O que se sabe até agora é que a postura mais agressiva do Brasil, elogiável quanto à altivez, mas duvidosa quanto à eficácia, não passou em branco na maior potência do planeta. Na semana passada, num artigo publicado pelo jornal britânico Financial Times, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, o mesmo que Lula desqualificou tempos atrás chamando-o de "sub do sub do sub", fez virulentas acusações ao Brasil. Responsabilizou a delegação brasileira pelo impasse havido em Cancún, anunciou que o governo americano vai incrementar acordos bilaterais, desprezando a instância multilateral da Organização Mundial do Comércio, e enveredou pelas estatísticas de colete. Para desqualificar a denúncia brasileira do protecionismo agrícola dos EUA, disse que a tarifa média que seu governo aplica aos produtos agrícolas é de 12%, enquanto o Brasil usa tarifa três vezes maior, de 37%.

Robert Zoellick não propalou propriamente uma mentira, mas manipulou os números a favor de sua tese. Na verdade, ele referiu-se à tarifa máxima, ao teto, portanto, que cada país pode aplicar na agricultura, segundo o que foi devidamente registrado junto à OMC. A tarifa máxima dos Estados Unidos é 12%. A do Brasil, 37%. O que Zoellick se esqueceu de mencionar foi a tarifa média que os dois países habitualmente praticam nas negociações cotidianas. Nesse caso, os EUA chegam perto de seu máximo. Ficam em 10%. O Brasil, ao contrário, se mantém bem longe do teto, aplicando tarifa média de 14%. É mais alta que a americana, mas muito mais baixa do que Zoellick fez supor. Na guerra dos números, os EUA costumam divulgar que 90% dos produtos brasileiros entram no mercado americano com alíquota zero – o que também não é verdade. Na melhor das hipóteses, segundo dados da OMC, esse número não passa de 40%. Os outros 60% dos produtos brasileiros sofrem algum tipo de taxação, variável de caso a caso.

Um dia depois da publicação do artigo de Zoellick, o presidente Lula, em seu discurso na ONU, voltou a reclamar das barreiras comerciais dos países desenvolvidos. "O protecionismo dos países ricos penaliza injustamente os produtores eficientes das nações em desenvolvimento", disse. É uma reclamação justa, justíssima, embora recorrente. Todos os presidentes brasileiros que subiram à tribuna da ONU para discursar na abertura da Assembléia-Geral tocaram no assunto:

• João Baptista Figueiredo, em 1982 – Os esforços dos países em desenvolvimento "são desbaratados por barreiras protecionistas intransponíveis".

• José Sarney, em 1985 – "Para aumentar nossas dificuldades, os mercados dos países desenvolvidos fecham-se às nossas exportações."

• Fernando Collor, em 1990 – "As barreiras internacionais retratam a dureza de uma política que virtualmente marginaliza os países de industrialização tardia."

• Fernando Henrique Cardoso, em 2001 – "É indispensável avançar com prioridade nos temas mais relevantes para a eliminação das práticas e barreiras protecionistas nos países desenvolvidos."

Há muito tempo, o desafio brasileiro deixou de ser a denúncia das desigualdades do comércio internacional. O desafio é reunir forças para dar conseqüência prática às suas reclamações e escapar da armadilha da retórica – que tem lá seu impacto no mundo político, mas é estéril no plano comercial. No mundo globalizado e com tamanha assimetria do poderio econômico das nações, não é uma tarefa fácil. Na semana passada, Lula propôs, da tribuna da ONU, a criação de um comitê mundial de combate à fome. É uma bela proposta, que recebe aplausos em qualquer fórum mundial. A questão é implementá-la. Em 1985, na assembléia da ONU, Sarney também falou da fome, usando sua peculiar grandiloqüência, mas seu discurso não teve nenhum desdobramento prático. Lula, pelo menos, depois de seu pronunciamento, reuniu-se com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e fez uma doação pessoal de 55.000 dólares ao fundo de combate à fome da entidade – dinheiro que recebeu de um prêmio espanhol. Não é uma fortuna, mas ao menos ajuda a estreitar a distância entre intenção e gesto.