Brasil
A farra é deles. A conta
é nossa
O Senado foi dominado
por uma máquina que trabalha
continuamente para burlar as leis em benefício próprio.
O resultado é uma estrutura perdulária e improdutiva
Otávio Cabral e Alexandre Oltramari
Montagem
sobre fotos de Paulo Fridman/Corbis/Latinstock e Ana Araújo
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Salário médio
de 18 000 reais; horário de trabalho flexível,
que permite dar expediente em casa ou em qualquer outro lugar
do país; plano de saúde com reembolso integral
de despesas; pagamento de horas extras nas férias;
gratificações por tempo de serviço; gratificações
por funções exercidas; gratificações
por funções não exercidas; possibilidade
de ascensão na carreira por mérito; possibilidade
de ascensão na carreira por demérito; aposentadoria
integral; pensão familiar vitalícia em caso
de morte; estabilidade no emprego. É imenso o rol de
possibilidades de 7 000 servidores do Senado Federal, em Brasília.
Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre
do Parlamento funciona nos moldes de um sultanato, em que
tudo pode – inclusive infringir leis, desde que em benefício
dos senadores e dos próprios funcionários. Nepotismo
é proibido. No Senado, há parentes de servidores
espalhados em várias repartições. O maior
salário da República, 24 500 reais, deve ser
obrigatoriamente o de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos
oficiais, recebendo acima desse limite. Sem fiscalização
e funcionando de maneira autônoma, o Senado é
administrado como se fosse uma confraria – uma confraria
com o meu, o seu, o nosso dinheiro.
Dida Sampaio/AE
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FANTASMA
O senador Mão Santa
tem um diretor do Senado lotado em seu gabinete, mas ele
mora no Piauí e recebe sem trabalhar |
Em uma década,
o orçamento do Senado saltou de 882 milhões
de reais para 2,7 bilhões neste ano. É, disparado,
a casa parlamentar mais cara para os brasileiros. Cada um
dos 81 senadores consome 33,8 milhões de reais por
ano. É cinco vezes o custo de um deputado federal em
Brasília. Nada menos que 2,2 bilhões de reais,
ou 80% de seu orçamento anual, são gastos com
pagamento de salários. No total, o Senado tem 9 677
servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Há
ainda os servidores terceirizados, cujo número exato
o próprio Senado até hoje alega desconhecer,
mas que pode passar de 2 000. Muito dinheiro, pouca luz e
uma boa dose de desapego moral criam o substrato perfeito
para todo tipo de malandragem. E ela tem eclodido como praga.
Há casos de senador usando funcionários e a
estrutura da Casa para fins pessoais e de funcionário
usando apartamento de senador para abrigar parente. Casos
de nepotismo, irregularidade em contratos, existência
de servidores fantasmas. Histórias que deixam evidente
a simbiose entre parlamentares e o corpo administrativo do
Senado para o simples bem-estar de ambos. E não há
santos. O senador Mão Santa, do PMDB do Piauí,
tem um servidor lotado em seu gabinete, Aricelso Lopes, que
exerce função de "coordenador de atividade
policial" do Senado. Com direito a broche azul de "autoridade",
uma relíquia que dá acesso a várias benesses,
o diretor deveria cuidar da segurança dos parlamentares,
entre outras coisas. Mas ele nunca foi visto nem no gabinete
de Mão Santa, onde é lotado, nem na Polícia
Legislativa, em que ocupa a prestigiosa função
de diretor. Na semana passada, VEJA visitou a sala dos seguranças
e perguntou pelo tal chefe. "Ari o quê?",
indagou o primeiro funcionário. "Acho que ele
está no Piauí", disse um segundo. O terceiro
reconheceu: "Faz no mínimo dois anos que ele não
aparece aqui", informou Rauf de Andrade, chefe de gabinete
da polícia do Senado. Aricelso, ao que tudo indica,
é um fantasma. O gabinete de Mão Santa disse
que ele foi contratado para capturar um pistoleiro que ameaçava
o senador.
Folha Imagem
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MUITO FEIO
O senador Wellington Salgado
emprega um dirigente da CBF no Senado. O "assessor"
só trabalha de vez em quando. O senador nem se
importa: "Ele é muito feio" |
O diretor caçador
de bandido é um bom exemplo de como funciona a irmandade
de interesses entre senadores e funcionários. Em 1995,
havia no Senado sete secretarias e trinta subsecretarias,
órgãos cujos titulares têm status de diretor,
acumulando aos salários gratificações
que variam de 3 200 a 4 800 reais. Em catorze anos, o número
cresceu para 181. Para atender aos reclames financeiros dos
servidores, os parlamentares autorizaram uma série
de nomeações esdrúxulas, como diretores
de check-in, de garagem e de clipping. A moda pegou e diretorias
passaram a ser criadas para toda sorte de necessidades e interesses.
Em 2001, um senador foi flagrado pela esposa em seu gabinete
com uma funcionária do Senado, casada com outro servidor
da Casa. Confusão pesada. Para evitar um escândalo,
a mulher foi afastada do Senado. Para o marido traído
foi então criada uma diretoria. Tempos depois, com
os ânimos já aplacados, a própria servidora
retornou ao Senado, desta vez premiada pelo "amigo"
parlamentar com um cargo de diretora. Na semana passada, Heráclito
Fortes, primeiro-secretário do Senado, anunciou a demissão
de cinquenta dos 181 diretores. As demissões ainda
não foram efetivadas. Uma das diretoras na lista da
degola é Paula Canto. Ela era diretora de controle
interno quando notou irregularidades em contratos de terceirização
de mão de obra e compra de equipamentos. Foi afastada
por ter cumprido suas tarefas. Para evitar que ela levasse
adiante as denúncias, nomearam-na diretora-geral adjunta.
A única condição imposta: ficar em casa
sem trabalhar.
Rodrigo Paiva/AE
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O CRIADOR DE CARGOS
Desde o início da
era Sarney, em 1995, foram criadas
4 000 vagas |
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O personagem mais
exemplar da confraria em que o Senado se transformou é
Agaciel Maia, o ex-diretor-geral, demitido depois de sonegar
informações sobre a propriedade de uma mansão
avaliada em 5 milhões de reais. Ex-datilógrafo,
Agaciel era diretor da gráfica do Senado quando se
soube que os parlamentares usavam o local para imprimir material
de campanha política, o que é ilegal. Na ocasião,
uma das investigadas era a então deputada Roseana Sarney.
Foram encontrados no Maranhão cadernos supostamente
impressos em Brasília, mas as provas do crime desapareceram
da gráfica. Quando assumiu a presidência do Congresso,
em 1995, o senador José Sarney fez de Agaciel diretor-geral.
A gestão de Agaciel provocou um inchaço assombroso
na Casa. Nos últimos catorze anos, foram criadas 4
000 vagas. Dessas, pouco mais de 150 foram preenchidas por
concurso público. As demais foram ocupadas por nomeações
políticas. Hoje, existem quase 10 000 funcionários
para atender 81 congressistas. Vale ressaltar que, embora
oficiais, esses números são estimados. A máquina
administrativa se fecha para os próprios senadores.
Presidente do Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro deste
ano, Garibaldi Alves (PMDB-RN) jamais conseguiu que lhe entregassem
a lista dos 85 cargos de confiança do gabinete da presidência.
"Diziam que tinha muito fantasma aqui, mas não
pude descobrir", reclama o ex-presidente. O senador poderia
perguntar ao colega Wellington Salgado se fantasma existe.
Um gradua-do assessor de Salgado, Weber Magalhães,
recebe religiosamente seu salário, mas nunca aparece
para trabalhar. Diretor da Confederação Brasileira
de Futebol (CBF), ele justifica: "Acompanho projetos
para o senador". "Ele é muito feio. Melhor
não aparecer por aqui", ironiza o parlamentar.
Fotos Ana Araújo e Ed
Ferreira/AE
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OS EXEMPLOS DA MORDOMIA
Fila de servidores para
assinar o ponto e receber horas extras na Câmara (no
alto), garagem exclusiva para diretores e apadrinhados
dos senadores repleta de carros de luxo e sessão de fisioterapia
no serviço médico do Senado (à esq.): benefícios
em série se espalham por todo o Legislativo |
Com a abertura da
caixa-preta, os senadores demonstraram espanto. Sem razão,
pois todos os aumentos salariais, nomeações
e autorizações para obras são votados
em plenário. "Aqui não tem culpados ou
inocentes, só omissos. Não tem senador com uma
semana de mandato; os mais novos já estão aqui
há dois anos. Já deu para saber como as coisas
funcionam", bradou Roseana Sarney (PMDB-MA) na última
reunião de líderes, quando os senadores começaram
a debitar a execração pública do Senado
apenas na conta de Sarney. Para tentar reverter o desgaste
de seu terceiro mandato na presidência, Sarney tomou
duas medidas. A primeira foi criar uma comissão para
analisar contratos de compra e terceirização.
A outra foi assinar convênio com a Fundação
Getulio Vargas (FGV), que fará um novo modelo de gestão
da Casa. Em 1995, ao assumir a presidência do Senado
pela primeira vez, Sarney tomou duas medidas: criou uma comissão
para analisar contratos e assinou um convênio com a
mesma FGV. Após um mês de trabalho, ao custo
de 882 000 reais, a fundação constatou que o
Senado "gasta muito mal e tem excesso de órgãos
e pessoal" e propôs uma "reengenharia profunda,
com redução de cargos". Como se vê,
a reengenharia foi outra.
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PRESIDENTE DOMINADO
Garibaldi Alves presidiu
o Senado por mais de um ano e não conseguiu sequer
ver a lista de funcionários lotados na sala da
presidência do Senado |
O primeiro passo
para sanar as distorções do Parlamento está
sendo dado com a abertura da caixa-preta. O segundo conjunto
de propostas é mais complexo e, de acordo com especialistas,
envolve uma reforma profunda na estrutura administrativa.
Hoje, os senadores elegem um primeiro-secretário, que
fica encarregado de tocar o dia a dia da burocracia, como
um síndico. Essa gerência política, como
acontece em outras repartições públicas,
tornou-se um foco sistêmico de fisiologismo e corrupção
– afinal, trata-se de um orçamento de quase 3
bilhões de reais. O ideal é que essas tarefas
burocráticas fiquem sob responsabilidade de servidores
concursados, com mandato limitado a poucos anos. Uma terceira
medida é promover uma lipoaspiração geral
na burocracia, cortando funcionários terceirizados,
extinguindo gratificações e acabando com mordomias.
Sob a condição de permanecer anônimo,
do alto de seus vencimentos mensais de 17 000 reais líquidos,
trabalhando três dias por semana, recebendo horas extras
e gratificações, um servidor do Senado explica
por que acredita ter um dos melhores empregos do mundo: "O
Senado é igual ao Céu. A diferença é
que aqui você ainda chega vivo".
Com reportagem de Diego Escosteguy
